O Procon de Apucarana informou que recebeu diversas denúncias envolvendo aposentados e agências bancárias. Os bancos estariam obrigando os idosos a abrirem contas.
A primeira denúncia foi de uma idosa moradora do Rio Bom, que procurou o Procon e contou que teve o cartão retido por um funcionário, e foi obrigada a abrir uma conta.
Depois, outras 16 pessoas já procuraram o órgão de defesa do consumidor relatando a mesma situação. Diante disso o Procon emitiu uma recomendação numa forma de advertência e encaminhou para a agências.
Existe uma resolução do Banco Central que proíbe as agências bancárias de abrir contas para aposentados. “ A resolução diz que é proibido cobrar de aposentados tarifas bancárias, proibido fornecer cartão de crédito, cheque especial. É proibido obrigar um aposentado abrir uma conta,” ressalta José Carlos Balan, chefe do Procon Apucarana.
Segundo Balan, a decisão de elaborar a recomendação administrativa para os bancos que funcionam em Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi, é para que seja cumprida a resolução do banco central.
“Pedimos para que os bancos parem de fazer isso, se não sanções que o código de defesa ao consumidor prevê serão aplicadas,” informa Balan.
Entre as sanções que podem ser aplicadas, existe uma multa, o valor pode chegar até R$9 milhões, além do fechamento da agência. Os bancos tem até 10 dias para responder a recomendação do Procon.
Ainda de acordo com Balan, muitos aposentados acabam aceitando abrir uma conta, com medo de não conseguir mais sacar o benefício, isso não pode acontecer.
“Não aceite nenhuma abertura, não se sinta obrigado, caso isso aconteça, procure o Procon ou o Ministério Público,” conclui Balan.
Confira a reportagem completa com o Balan no áudio abaixo.
