A Argentina vota nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que visa legalizar a prática do aborto. Assim como o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, o país é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.
O projeto de lei que legaliza o aborto em até 14 semanas de gestação será votado no Senado argentino após aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Até o momento, estima-se que os senadores que se opõem à nova lei sejam maioria, mas o resultado da votação ainda é incerto.
Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.
Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.
No mapa, os Estados Unidos aparecem como um país onde a prática é legalizada porque a maior parte de sua população vive sob uma lei de aborto legal. No entanto, nos EUA as leis são aplicadas por cada estado, e há alguns que proíbem e outros que restringem a prática.
Até o final deste ano, mais uma nação passa a fazer parte do grupo: a Irlanda. O aborto legal foi aprovado lá pelo voto da maioria da população em referendo realizado em maio. Segundo o jornal “The Irish Times”, a nova lei deve ser encaminhada para sanção do presidente no outono do hemisfério norte (primavera no Brasil).
Tendência mundial
Segundo Katherine Mayall, uma das diretoras do Center for Reproductive Rights, a legalização do aborto é uma tendência mundial. “Se a Argentina legalizar, estará seguindo uma tendência global. Nos últimos 20 anos mais de 39 países expandiram as bases sob as quais o aborto é legal, enquanto um número muito pequeno de países deixou suas leis de aborto mais restritas”, diz.
Movimentos pró e contra na Argentina
Na Argentina, o aborto é permitido somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico. A proposta aprovada na Câmara permite a interrupção até as primeiras 14 semanas de gravidez. Ela pode ser alterada pelo Senado e devolvido à Câmara.
A aprovação da nova lei é defendida por feministas e grupos de direitos humanos, estimulados nos últimos anos por esforços para acabar com a violência contra a mulher. Eles defendem o direito de a mulher decidir sobre a gestação e de ter acesso a um procedimento seguro. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina.
