A África do Sul deveria fazer “a coisa certa” e seguir a lei internacional se o presidente russo, Vladimir Putin, comparecer pessoalmente à cúpula do bloco Brics em Joanesburgo no próximo mês, disse o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, à CNN nesta sexta-feira (14).
O termo Bric foi cunhado pelo economista do Goldman Sachs Jim O’Neill em 2001 para descrever a ascensão do Brasil, Rússia, Índia e China. O bloco teve sua primeira cúpula em 2009 na Rússia, e a África do Sul aderiu em 2010.
O TPI emitiu um mandado de prisão para Putin e a comissária dos direitos das crianças da Rússia, Maria Lvova-Belova, em março, pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças. A Rússia – como os EUA, a Ucrânia e a China – não é membro do TPI.
Como o tribunal não realiza julgamentos à revelia, Putin teria de ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia. A maioria dos países da Terra – 123 deles – são partes do tratado, e o estatuto do TPI declara que todos os países têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, o que significa que são obrigados a cumprir mandados de prisão.
No entanto, a África do Sul – anfitriã da cúpula do BRICS deste ano – concedeu imunidade diplomática a todos os funcionários presentes à cúpula em agosto, o que significa que Putin pode viajar para o país apesar do mandado de prisão do TPI.
Funcionários sul-africanos insistem que este é um protocolo padrão e não pode anular o mandado de prisão do TPI. A África do Sul não recebeu nenhuma confirmação sobre se Putin participaria da cúpula, de acordo com Naledi Pandor, Ministro de Relações Internacionais da África do Sul.
“A África do Sul sentiu um crime contra a humanidade por décadas, o crime do apartheid, não acho que eles precisem de lições minhas”, disse ele. “Eles são voluntariamente um Estado parte do TPI, eles sabem o que é a lei, e acho que eles fariam a coisa certa. E avaliaremos o que realmente acontece na cúpula do Brics e responderemos de acordo”, disse Khan, promotor do TPI, à CNN.
“Sou promotor, preciso ser prudente e estar preparado para diferentes cenários com as ferramentas de que disponho”, acrescentou. “A África do Sul, e já disse isso antes, é um Estado-parte respectivo. Sempre que olho para a África do Sul, lembro-me da grandeza do grande Mandela. E acho que todos os sul-africanos olharão para ele, não para mim, sobre o que o grande Nelson Mandela faria.”
Por CNN Brasil
