O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, desta quinta (26), está assustando os consumidores mais positivistas para 2024.
Isso por conta das novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024. Atualmente, o ICMS da gasolina está em R$ 0,15, mas vai para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 1,06 o litro. A alíquota do gás de cozinha, terá aumento de R$ 18,33 por botijão de 13 quilos.
As mudanças estão no site do Confaz que ainda não deu explicações oficiais dessa que será a primeira alta do imposto estadual desde que passou para alíquota única nacional. O Confaz estipula, que a receita do imposto caiu mais de R$ 73 bilhões com a medida que baixou o preço dos combustíveis no Brasil. O governo federal apresentou déficit primário de R$ 101 bilhões no segundo quadrimestre de 2023, segundo informações oficiais do poder executivo.
