A Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (18), por 10 votos a 1, o Projeto de Lei 10/2025, que proíbe o uso de recursos públicos para contratar shows e eventos voltados ao público infanto-juvenil que façam apologia ao crime organizado, uso de drogas, estupro ou qualquer forma de preconceito.
De autoria do presidente da Câmara, vereador Danylo Acioli (MDB), a proposta foi ampliada após audiência pública com participação de entidades e artistas locais. A nova redação inclui também proibição de conteúdos que incentivem discriminação por raça, etnia, religião, gênero ou orientação sexual.
O único voto contrário foi do vereador Odarlone Orente (PT), que expressou preocupação com possíveis abusos e risco de censura, especialmente a artistas de periferia. Tiago Cordeiro (PDT) também manifestou ressalvas, mas acabou votando a favor.
Segundo Acioli, o objetivo é proteger crianças e adolescentes. “Não se trata de censura, mas sim de responsabilidade com o dinheiro público. Não é aceitável financiar, com recursos da Prefeitura, shows onde artistas incitam violência”, afirmou o vereador.
O projeto prevê ainda que artistas poderão recorrer administrativamente caso se sintam prejudicados.
Acompanhe as falas dos vereadores Danylo Acioli, Moisés Tavares e Odarlone Orente sobre o projeto.
