A Câmara Municipal de Apucarana realiza nesta segunda-feira, 17 de novembro, às 19h a sua 35ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com uma pauta que promete discussões importantes e votações de projetos em estágio avançado.
Entre os temas centrais, destacam-se a análise final de um projeto que reserva assentos para mulheres no transporte público e a apresentação de uma proposta que institui o “Intervalo Bíblico” nas escolas municipais.
Ordem do Dia: Destaque para o “Banco Rosa”
O principal item em discussão na Ordem do Dia, em segundo turno de votação, é o Projeto de autoria do Vereador Lucas Leugi. A matéria propõe a criação do programa “Banco Rosa” no Município, reservando 30% dos assentos do transporte público coletivo exclusivamente para mulheres.
A aprovação em segundo turno representa a etapa final no Legislativo antes de o projeto ser encaminhado para a sanção ou veto do Executivo.
Novas Propostas e Temas Sociais
Na fase de Expediente, onde os projetos são apresentados e começam a tramitar nas comissões, e no primeiro turno de votação, diversos temas de impacto social e cotidiano serão introduzidos:
Intervalo Bíblico: De autoria do Vereador Danylo Acioli, o projeto dispõe sobre a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de ensino do Município, gerando um debate sobre a interface entre religião e educação na rede pública.
De Volta para o Meu Lar: Apresentado pelo Vereador Guilherme Livoti, a matéria institui o programa que visa, presumivelmente, o apoio à moradia ou reintegração social.
Notificação de Débitos: Proposto pelo Vereador Tiago Cordeiro, o projeto visa aprimorar a relação entre o Fisco Municipal e os contribuintes, tornando obrigatória a notificação sobre débitos pendentes antes do ajuizamento de ação de cobrança judicial.
Valorização da Vida: O Vereador Dr Odarlone Orente é o autor da proposta que institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores Públicos, focado na identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional.
Requerimentos e Cobrança de Informações
Em Turno Único, serão votados requerimentos que buscam esclarecimentos do Poder Executivo sobre serviços públicos essenciais:
Pontos de Ônibus: O Vereador Lucas Leugi solicita informações sobre o tempo necessário para a VAL (empresa concessionária) instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato, destacando que o prazo original de cinco anos estipulado para a instalação já expirou.
Novo Cemitério Municipal: O Vereador Danylo Acioli busca informações detalhadas sobre o planejamento e execução das obras do projeto “Cemitério Morada da Paz”, bem como sobre a comercialização de terrenos e jazigos.
A sessão também inclui a apreciação de honrarias, como a Moção de Aplausos ao Setor de Radioterapia do Hospital da Providência (Ver. Tiago Cordeiro) e a concessão de Diplomas de Mérito em Tarefas Comunitárias à APAE Apucarana (Ver. Guilherme Livoti) e ao Major Alessandro Ribeiro da Costa, Sub-Comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar (Ver. Lucas Leugi).
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Apucarana, acontecem ao vivo no plenário do Legislativo e são transmitidas pelas redes sociais no mesmo horário.
