A Itália entrou em vigor nesta quarta-feira (17/12) com uma nova lei que tipifica o feminicídio de forma independente no Código Penal, estabelecendo a prisão perpétua como pena máxima para esse tipo de crime. Até então, homicídios de mulheres eram tratados como assassinatos comuns, o que, em alguns casos, resultava em penas menores, especialmente quando o autor era um ex-companheiro.
Com a mudança, o feminicídio passa a ter um artigo próprio na legislação, garantindo que a punição seja sempre máxima. Especialistas apontam que, anteriormente, havia a possibilidade de condenações mais brandas, mesmo com agravantes como premeditação.
O juiz Valerio De Gioia, consultor da Comissão de Inquérito sobre Feminicídio no Parlamento italiano, que participou da elaboração da lei, ressalta que a medida busca evitar punições desproporcionais à gravidade do crime. Ele alerta, porém, que a nova legislação não deve reduzir imediatamente os casos, já que estatísticas indicam que cerca de um terço dos autores desses crimes acaba tirando a própria vida. Ainda assim, segundo De Gioia, a pena mais severa envia uma mensagem clara de que a Justiça será rigorosa.
Feminicídios permanecem altos no país
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália mostram que, apesar da queda geral nos homicídios desde a década de 1990, os feminicídios se mantêm elevados. Em 2024, 106 mulheres foram mortas por esse tipo de crime, o que equivale a uma vítima a cada três dias, representando 32% do total de homicídios no país. Além disso, pesquisas indicam que uma em cada três mulheres na Itália já sofreu violência física ou sexual.
Os protestos contra a violência de gênero são frequentes e costumam reunir grande público, muitos organizados pela ONG “Nenhuma a Menos”. Casos emblemáticos, como o assassinato de Giulia Cecchettin, uma estudante de 22 anos morta pelo ex-namorado em 2023, geraram comoção nacional e pressionaram por respostas mais rigorosas da Justiça. Giulia se tornou um símbolo da luta por medidas concretas de proteção às mulheres.
Casos envolvendo brasileiras
Um levantamento do Itamaraty sobre 2024 aponta que a Itália é o terceiro país com mais registros de violência de gênero contra brasileiras, com 153 casos. Em 2025, dois feminicídios envolvendo brasileiras ganharam destaque. Sueli Barbosa, de 48 anos, morreu ao pular de uma janela tentando escapar de um incêndio supostamente ateado pelo companheiro em Milão. Já Jessica Stapazzolo, de 33 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-namorado no norte do país.
Em ambos os casos, os suspeitos foram presos e respondem judicialmente, mas como os crimes ocorreram antes da nova lei entrar em vigor, serão julgados conforme a legislação anterior.
