Após ser capturado pelos Estados Unidos, Nicolás Maduro enfrenta agora um complexo processo jurídico em Nova York, no Tribunal Federal do Distrito Sul, o mesmo que já julgou grandes casos de crime organizado internacional.
O ex-presidente da Venezuela foi indiciado por narcoterrorismo, conspiração para importação de drogas e posse de armas, entre outras acusações. Apesar de se declarar inocente na audiência inicial, a defesa poderá questionar aspectos legais, como jurisdição do tribunal, legalidade da captura e a invocação de imunidade de chefe de Estado.
O processo seguirá o rito penal federal norte-americano, incluindo apresentação de provas, oitivas de testemunhas e decisão de júri, que precisa ser unânime e baseada no padrão de prova “além de qualquer dúvida razoável”. Se condenado, Maduro poderá enfrentar longas penas, incluindo prisão perpétua.
Especialistas apontam semelhanças com o caso do ex-ditador panamenho Manuel Noriega, capturado e julgado pelos EUA por crimes ligados ao tráfico de drogas. A diferença é que Maduro ainda exerce funções de chefe de Estado, o que torna o debate sobre imunidade pessoal e funcional central no processo.
A captura de Maduro também levanta questões de direito internacional, pois a operação em Caracas ocorreu sem autorização da ONU, podendo ser interpretada como violação da soberania venezuelana.
Atualmente, Maduro permanece detido no Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn, e a próxima audiência está marcada para 17 de março, quando a defesa poderá apresentar novos pedidos à Justiça.
Com informações do Metrópoles
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