Os adolescentes suspeitos de torturar e causar a morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis (SC), podem ser responsabilizados por meio de medidas socioeducativas, caso seja confirmada sua participação no ato.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as medidas previstas pela legislação incluem advertência, obrigação de reparar danos, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, em casos excepcionais, internação.
O órgão informou que aguarda a conclusão do inquérito policial para definir os próximos passos. Segundo o MPSC, “a expectativa é que, nos próximos dias, a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso finalize a coleta de depoimentos e encaminhe o procedimento ao Ministério Público. A partir disso, a 10ª Promotoria de Justiça deverá ouvir os adolescentes supostamente envolvidos, analisar os elementos reunidos e avaliar os encaminhamentos cabíveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Após o recebimento do inquérito, a promotoria poderá requisitar diligências adicionais, promover o arquivamento do caso, conceder remissão com ou sem aplicação de medida socioeducativa ou encaminhar o processo ao Judiciário para apuração do ato infracional.
“O encaminhamento segue rigorosamente o que estabelece o ECA, garantindo análise técnica e respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei”, acrescentou o MPSC.
O caso e a repercussão
O cão Orelha, mascote da comunidade da Praia Brava, foi encontrado em estado grave em 15 de janeiro e levado para atendimento veterinário, mas não resistiu aos ferimentos e precisou ser eutanasiado. O animal vivia há anos no bairro, era cuidado informalmente por moradores e convivia com outros cães da região.
A Polícia Civil identificou quatro adolescentes como suspeitos de maus-tratos, com base em imagens de câmeras de segurança e depoimentos. Além do ataque a Orelha, os mesmos jovens são investigados por tentativa de afogar outro cão, o Caramelo.
Na segunda-feira (26/1), dois adolescentes e um adulto foram alvo de mandados de busca e apreensão. A investigação também aponta que pais e um tio dos adolescentes podem ter cometido o crime de coação de testemunha, pressionando pessoas envolvidas no caso. O porteiro de um prédio foi afastado do cargo após, supostamente, compartilhar imagens do ocorrido em um grupo de WhatsApp.
Medidas previstas
Se confirmada a autoria dos adolescentes, eles poderão responder por ato infracional, com aplicação de medidas socioeducativas que vão desde advertência e prestação de serviços comunitários até liberdade assistida e, em casos excepcionais, internação.
Após os procedimentos legais, o inquérito será enviado ao Ministério Público e, posteriormente, ao Poder Judiciário, para definição da responsabilização.
Conhecendo a Disney
Após o caso, dois dos adolescentes viajaram aos Estados Unidos para conhecer a Disney, uma viagem já programada antes do episódio e sem relação direta com as investigações. O retorno ao Brasil está previsto para a próxima semana. A Polícia Civil foi oficialmente informada sobre a viagem durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
O episódio chocou a comunidade local e reacendeu o debate sobre maus-tratos a animais, mostrando a importância da atuação das autoridades e do acompanhamento legal de casos envolvendo adolescentes.
Da Redação 98 FM News com informações do Metrópoles
