Desfile em homenagem a Lula piora polarização e abre batalha jurídica no TSE

Juristas apontam perigo em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

O que deveria ser uma celebração da trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva transformou-se em um combustível para a oposição. O desfile da Acadêmicos de Niterói, sob o enredo “O Operário do Brasil”, extrapolou as grades do Sambódromo e aterrissou diretamente nas mesas dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A acusação central? Abuso de poder econômico e propaganda antecipada.

  1. A estética da discórdia: Evangélicos e Bolsonaro

O ponto de maior fricção social foi a representação de setores religiosos. A ala que trazia componentes fantasiados de evangélicos confinados em “latas de conserva” foi recebida como uma crítica à suposta “manipulação da fé”.

A reação: Lideranças da Frente Parlamentar Evangélica classificaram a cena como “cristofobia institucionalizada”.

A defesa: A escola de samba alega “liberdade de expressão artística” e que a metáfora visual referia-se ao isolamento social de certos grupos durante a pandemia, e não a uma crítica dogmática.

A presença de alegorias satirizando Jair Bolsonaro também foi lida pela oposição como um “linchamento público” financiado, em parte, por recursos da Lei Rouanet e subvenções municipais, o que agrava a tese de uso indevido de verba pública para fins políticos.

  1. O risco da inelegibilidade: O “Fantasma” da AIJE

Juristas consultados apontam que o perigo para o Palácio do Planalto reside na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O Partido Novo e o PL argumentam que o desfile funcionou como um “showmício de luxo”.

Elemento do Desfile Argumento da Oposição (Ilegalidade) Argumento da Defesa (Legalidade)
Samba-Enredo Alusões ao número 13 e jingles de campanha. Narrativa biográfica e licença poética.
Presença VIP Ministros e a Primeira-Dama na avenida. Exercício da cidadania e lazer.
Financiamento Uso de dinheiro público para promoção pessoal. Fomento à cultura e ao patrimônio imaterial.
  1. O cenário no TSE

Para que a inelegibilidade seja concretizada, a Justiça Eleitoral precisa comprovar a “gravidade das circunstâncias”. Ou seja, não basta a homenagem; é necessário provar que o evento desequilibrou o pleito de 2026 de forma irreversível. O histórico do TSE é cauteloso quanto à censura de manifestações culturais, mas o tom explicitamente laudatório do desfile — em um ano que antecede as eleições — coloca o governo em uma posição defensiva inédita.

Análise do especialista: “O precedente do caso ‘Showmício’ é claro: a estrutura pública não pode servir de palanque. Se o TSE entender que houve coordenação direta entre o governo e a agremiação, o risco para a chapa de 2026 é real”, afirma o constitucionalista André Sampaio.

Próximos passos:

A oposição aguarda o relatório de prestação de contas da escola para cruzar dados de patrocinadores. Qualquer indício de triangulação com empresas que detêm contratos federais pode elevar o tom da investigação.

 

Da Redação 98FM com agências

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