Um projeto de lei que busca combater a circulação de motocicletas com escapamentos barulhentos começou a ser debatido na Câmara Municipal de Apucarana na noite de segunda-feira (9). A proposta prevê a proibição da comercialização, instalação, adulteração e uso de escapamentos que produzam ruídos acima do limite permitido.
O texto é de autoria do vereador Pablo da Segurança (Cidadania) e chegou a entrar na pauta para votação em primeiro turno. No entanto, a tramitação foi adiada após um pedido de vistas do vereador Lucas Leugi (PSD), o que deve levar o debate a novas discussões nas próximas sessões do Legislativo.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é dar mais respaldo às forças de segurança para fiscalizar e coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados no município.
Após a sessão, Pablo avaliou de forma positiva a recepção do projeto entre os vereadores e destacou que o barulho causado por motocicletas é uma reclamação frequente da população.
“Apresentei esse projeto para trazer mais tranquilidade para a cidade. É um problema que afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores e precisamos reforçar cada vez mais a fiscalização contra esses escapamentos”, afirmou.
O vereador também citou ações recentes de fiscalização realizadas no município. De acordo com ele, no último fim de semana a Guarda Civil Municipal de Apucarana apreendeu quatro motocicletas que estavam com escapamentos irregulares.
Segundo Pablo, os veículos circulavam sem abafadores ou com escapamentos considerados inoperantes, situação conhecida como “descarga livre”, que aumenta significativamente o nível de ruído.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado, quem for flagrado utilizando escapamentos fora do padrão poderá sofrer uma penalidade adicional no âmbito municipal.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê multa para esse tipo de infração, no valor de R$ 190. Com a nova proposta, o município também passaria a aplicar uma notificação administrativa, com multa aproximada de R$ 300, como forma de reforçar o combate ao problema.
A proposta ainda precisa passar por votação no Legislativo antes de seguir para sanção.
