Prefeitura lança Sandbox Regulatório e edital de fomento para impulsionar a inovação em Apucarana

Startups, empresas inovadoras, instituições sem fins lucrativos, centros de pesquisa e instituições de ensino já podem participar de dois editais publicados pela Prefeitura de Apucarana para estimular a inovação e o desenvolvimento de soluções que possam melhorar a vida das pessoas no município. As iniciativas, que visam posicionar Apucarana entre as cidades com as mais modernas políticas de estímulo à inovação, foram lançadas oficialmente nesta terça-feira (18/08), em evento no gabinete municipal, pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro.

Chamado de Sandbox Regulatório (Programa Sandbox Apucarana), o primeiro edital tem como objetivo a construção de um ambiente de testes, sem custos para o município, permitindo que professores, acadêmicos, empresas e startups experimentem soluções novas na cidade, com regras flexibilizadas de forma controlada pela gestão municipal. Já o edital de Fomento à Inovação, com previsão de liberação de até R$ 280 mil em uma primeira etapa por meio do Fundo Municipal de Inovação, destinará recursos financeiros em forma de bolsas, que variam de R$ 600 a R$ 1 mil, para projetos de pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, os dois editais permitem que Apucarana avance na construção de um ciclo completo de inovação. “Estamos criando condições para que boas ideias possam sair do papel, ganhar espaço e se transformar em soluções concretas para a nossa cidade. Esses dois editais foram pensados ao longo de um ano e meio juntamente com a colaboração de nossos parceiros estratégicos, que compõem a governança do Conecta Apucarana. Na prática, eles vão incentivar pequenos empreendedores, empresários, pesquisadores, professores, estudantes e todos aqueles que têm uma boa ideia e querem desenvolvê-la, criando um ambiente mais simples e menos burocrático para que essas soluções inovadoras possam ser testadas e aprimoradas. Além disso, no caso do fomento, haverá apoio financeiro para projetos que contribuam para a destinação adequada dos resíduos da indústria de confecção e do setor do boné, para o aproveitamento e tratamento de resíduos líquidos das lavanderias, para a comercialização de produtos da agricultura e para o desenvolvimento de soluções de cidade inteligente, permitindo que possamos atender cada vez melhor a população por meio da tecnologia”, destacou o prefeito.

Sandbox Regulatório

Ao detalhar os editais, o secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, explicou que o termo “Sandbox” significa, literalmente, “caixa de areia”, um espaço seguro onde as crianças brincam e experimentam sem risco. “Aplicado à gestão pública, o Sandbox Regulatório é um ambiente de testes controlado: um espaço em que empresas e startups podem experimentar produtos, serviços e processos inovadores na cidade real, por tempo determinado e sob supervisão, com a possibilidade de dispensa temporária de algumas exigências burocráticas e normativas municipais que hoje impediriam ou dificultariam esses testes”, explicou o secretário.

O edital é de credenciamento permanente, com inscrições abertas de forma contínua durante toda a sua vigência, de 24 meses. “O programa é amplo e admite propostas de diversos setores de interesse público, entre eles segurança, mobilidade urbana inovadora, integração regional, cidades inteligentes, educação tecnológica, turismo, logística e cadeias produtivas, comercialização de produtos da agricultura, inclusão digital, saúde, energias renováveis, resiliência climática, urbanismo, transição energética, descarbonização, desburocratização de serviços públicos, gestão pública e sustentabilidade. O programa é direcionado a startups e empresas inovadoras de Apucarana, de outras cidades, de outros estados e até estrangeiras, desde que comprovem existência jurídica e tenham representante no Brasil. A participação é a título não oneroso, sem custo para o município”, explicou Rogério Ribeiro.

Fomento à Inovação

Já com relação ao edital de Fomento à Inovação, a iniciativa é voltada às instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública sediadas em Apucarana, além de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e instituições de ensino superior, técnico ou profissionalizante. “Nesta primeira etapa, será oferecido apoio financeiro para projetos institucionais de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação executados em Apucarana”, afirmou o secretário da Fazenda. “Assim como o Sandbox Regulatório, a gestão do fomento à inovação também será do Idepplan, com deliberação de um comitê gestor. Para esta primeira etapa estão reservados R$ 280 mil”, informou Ribeiro.

As propostas devem se enquadrar em pelo menos uma das três áreas prioritárias definidas pelo Conselho Municipal de Inovação, todas ancoradas na condicionante-chave da Transformação Digital: comercialização de produtos oriundos da agricultura; destinação dos resíduos sólidos e líquidos da indústria têxtil e de confecções; e Cidades Inteligentes. “São eixos que dialogam diretamente com a vocação econômica de Apucarana, forte na agricultura e no setor têxtil e de confecções, além de apontarem para o futuro da cidade”, comentou o secretário da Fazenda.

Bolsas de pesquisa

O edital de fomento autoriza o pagamento de bolsas mensais por projeto aprovado, incentivando a formação de novos pesquisadores e a conexão entre academia e setor produtivo. Os valores previstos são de R$ 1.000,00 mensais para o coordenador do projeto (uma vaga por projeto), R$ 800,00 mensais para o orientador (um orientador para cada grupo de até quatro estudantes) e R$ 600,00 mensais para cada aluno ou estudante participante (até quatro bolsistas por projeto).

Entre as vantagens para Apucarana estão o investimento direto em conhecimento, com R$ 280 mil aplicados em ciência e tecnologia produzidas na própria cidade; a busca por soluções para desafios reais e locais, uma vez que os eixos priorizados atacam gargalos concretos do agronegócio, do setor têxtil e da modernização urbana; além do fortalecimento das instituições locais. “Por meio deste edital, universidades e entidades da região têm a oportunidade de receber recursos para pesquisar e inovar, bem como contribuir para a formação de novos talentos, já que as bolsas incentivam estudantes a permanecer e desenvolver carreira em Apucarana”, destacou Rogério Ribeiro. De acordo com ele, todo o recurso será acompanhado por relatórios e certificados nos moldes exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O lançamento dos editais de incentivo à inovação contou com a presença do vice-prefeito Marcos da Vila Reis; do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), engenheiro eletricista Nilton Antônio Fornaciari Júnior; do vereador Moisés Tavares; do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Élio Pinto; do presidente do Arranjo Produtivo Local (APL) do Boné e da Confecção, Jayme Leonel; do diretor-geral da UTFPR Apucarana, professor Thiago Ramires; do diretor-geral da Unespar Apucarana, professor José Ricardo dos Santos; do secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Neno Leiroz; e de outros representantes da governança do Conecta Apucarana, como Sebrae e Núcleo Regional de Educação.

As duas ações lado a lado

O quadro abaixo resume as principais diferenças e complementaridades entre os dois editais:

Com informações da PMA