PROMESSA: Canetas emagrecedoras pelo SUS não têm prazo para se tornarem realidade

Foto: Rafael Nascimento/MS

A oferta pública dos tratamentos para obesidade ganhou novo destaque no país. Atualmente, o Mounjaro (tirzepatida) e as chamadas “canetas emagrecedoras” não integram a tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), restringindo a distribuição a programas municipais específicos para pacientes de alto risco ou na fila da cirurgia bariátrica.

O cenário ganhou tração com o avanço do Projeto de Lei 160/2026 no Senado, que propõe o licenciamento compulsório da tirzepatida para viabilizar a produção nacional a custos reduzidos, e com a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 17 de setembro de 2026, durante evento na Eurofarma (MG), de que o SUS fornecerá tratamentos gratuitamente para obesidade grave.

A declaração presidencial gerou forte reação da oposição, que acusou o governo de eleitoralismo ao anunciar uma medida de alto apelo popular em pleno período de campanha. O Ministério da Saúde rechaçou as críticas, afirmando que a incorporação é estudada desde 2025. A pasta reforça que a entrega não é imediata: um projeto-piloto com 250 pacientes no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, orientará o protocolo técnico, que ainda dependerá de aprovação formal na Conitec e de disponibilidade orçamentária.

A proposta segue em análise pelas comissões temáticas. Se aprovada, passará pela Câmara dos Deputados e por regulamentação técnica. Sem prazos fixos para a conclusão, a maioria dos pacientes ainda precisa recorrer à rede privada ou a iniciativas municipais locais.

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