Eleito senador no primeiro turno, ex-procurador da Lava Jato aguarda decisão definitiva da Justiça Eleitoral para confirmar mandato; julgamento ainda não tem nova data
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento do recurso que questiona a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador da Operação Lava Jato recebeu mais de 2,9 milhões de votos nas eleições de domingo (4), mas ainda depende de uma decisão definitiva da Corte para confirmar sua eleição.
O processo estava previsto para análise nesta manhã, porém foi retirado da pauta após os ministros dedicarem a sessão ao julgamento de outras questões eleitorais. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso será incluído novamente na pauta, ainda sem data definida.
Dallagnol conquistou 25,14% dos votos na disputa pelas duas vagas paranaenses ao Senado, ficando atrás de Filipe Barros (PL), também eleito.
Entenda a disputa judicial
A controvérsia envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021. Em 2023, o TSE cassou seu registro de candidatura a deputado federal por entender que a exoneração ocorreu em circunstâncias destinadas a evitar possíveis consequências de procedimentos disciplinares, enquadrando o caso na Lei da Ficha Limpa.
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou sua candidatura ao Senado, por quatro votos a três. A decisão foi contestada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e pela coligação Paraná para Todos.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, entretanto, manifestou-se favoravelmente à manutenção do registro, argumentando que os procedimentos disciplinares foram arquivados e que a decisão de 2023 não gera automaticamente inelegibilidade para 2026.
Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou individualmente o indeferimento da candidatura. A decisão foi suspensa no domingo pelo presidente do TSE, permitindo a contabilização dos votos.
Mandato permanece sob incerteza
Com o adiamento, Dallagnol continua na condição de senador eleito, mas com a candidatura ainda submetida à análise judicial. Se o plenário confirmar o registro, sua eleição será mantida. Caso a candidatura seja indeferida, os votos poderão ser anulados, impedindo sua diplomação e posse.
Nesse cenário, a Justiça Eleitoral também precisará definir as consequências para a vaga conquistada no Paraná. Até o julgamento definitivo, permanece a indefinição sobre o futuro político de Dallagnol e a validade dos mais de 2,9 milhões de votos recebidos nas urnas.
Com Gazeta do Povo
