Medicamento de origem estrangeira sem registro sanitário e sem documentação fiscal era transportado em carro de aplicativo que saía de Foz do Iguaçu (PR) com destino a São Paulo (SP).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã do último domingo (18), um lote com 1.704 ampolas de medicamento emagrecedor de origem estrangeira sem regularização fiscal e sanitária. A apreensão ocorreu por volta das 10h, no km 201 da BR-376, no município de Mandaguari, no norte do Paraná.
A carga ilícita estava escondida dentro de caixas de jogos de tabuleiro infantis e era transportada no porta-malas de um Fiat Cronos branco, veículo de aplicativo que fazia a rota entre Foz do Iguaçu (PR) e a capital paulista.
Durante a fiscalização de rotina e o procedimento de entrevista com os ocupantes, um dos passageiros — um homem de 55 anos, morador de Foz do Iguaçu — afirmou que levava na bagagem apenas perfumes e brinquedos. No entanto, o peso desproporcional de cinco caixas de jogos lacradas levantou a suspeita da equipe policial.
Ao inspecionar o interior das embalagens, os agentes encontraram centenas de ampolas do produto terapêutico sem autorização dos órgãos reguladores do país.
Prisão e Enquadramento Legal
Diante do flagrante, o passageiro recebeu voz de prisão e foi informado sobre seus direitos constitucionais. Ele e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
Segundo a PRF, a conduta do suspeito enquadra-se, em tese, no Artigo 273 do Código Penal Brasileiro (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais), crime considerado hediondo e sujeito a penas severas de reclusão.
