Em duas sessões extraordinárias, vereadores garantiram aprovação do benefício que poderá atender até 500 servidores municipais. Parlamentares destacaram a urgência da medida, o reconhecimento aos trabalhadores e o impacto positivo na economia local. A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rodolfo Mota que autoriza o pagamento de um auxílio calamidade de R$ 2.190,30 aos servidores públicos municipais que tiveram suas residências atingidas pelo temporal de 21 de setembro.
A proposta foi analisada em duas sessões extraordinárias e prevê investimento de aproximadamente R$ 1,1 milhão, com possibilidade de beneficiar até 500 trabalhadores. O pagamento será feito em parcela única, sem descontos posteriores na remuneração. A votação ocorreu em caráter de urgência, após o Legislativo receber o projeto na terça-feira (3). A medida busca atender especialmente os servidores que não têm acesso ao saque calamidade do FGTS e enfrentam dificuldades financeiras para recuperar os imóveis danificados.
Vereadores destacam reconhecimento e urgência
O vereador Moisés Tavares (Avante), integrante da base de apoio ao prefeito, ressaltou que muitos funcionários municipais trabalharam intensamente no atendimento à população, mesmo enfrentando prejuízos pessoais. “Muitos servidores ajudaram a reconstruir casas, mas tiveram também as suas casas, seus imóveis atingidos e não tiveram condições financeiras ainda de fazer os devidos reparos”, afirmou.
O vereador Tiago Cordeiro (PDT), também da base governista, destacou o compromisso dos servidores que atuaram durante a emergência, auxiliando moradores afetados pela tempestade enquanto suas próprias famílias enfrentavam dificuldades. Tiago também ressaltou que servidores que já realizaram reparos em suas residências poderão solicitar ressarcimento, desde que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação.
Presidente destaca rapidez da Câmara e reflexos na economia
O presidente do Legislativo, Danylo Acioli (MDB), enfatizou a rapidez da tramitação e o compromisso dos vereadores com a população. Segundo ele, o projeto foi recebido na terça-feira, às 18h14, e colocado em votação na tarde seguinte. “O que nós esperamos agora é que ele seja sancionado, publicado, regulamentado o mais rápido possível, para que as pessoas que mais precisam tenham acesso”, afirmou.
Como os servidores poderão receber o auxílio
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito Rodolfo Mota. A Prefeitura deverá regulamentar os procedimentos de inscrição, comprovação dos danos e seleção dos beneficiários. Entre os critérios anunciados estão a menor remuneração, a renda familiar per capita e o maior número de dependentes. Os servidores deverão apresentar documentação que comprove os prejuízos, como fotografias e outros registros.
A expectativa apresentada durante a sessão é de que os pedidos sejam encaminhados à Secretaria Municipal de Gestão Pública, por meio do Departamento de Recursos Humanos, após a divulgação das regras oficiais. A intenção é realizar os pagamentos ainda em novembro, mas o prazo dependerá da regulamentação e da conclusão da análise dos requerimentos.
A aprovação representa uma resposta institucional aos impactos do temporal de setembro, que provocou danos em residências, estabelecimentos comerciais, escolas e unidades públicas de Apucarana. Além da assistência financeira, o projeto reconhece o trabalho dos servidores que participaram das ações emergenciais e continuam contribuindo para a recuperação do município.
Com informações da Câmara Municipal de Apucarana
