Trabalhadores começam a se preparar para receber o 13º salário

(Erlon Silva – TRI Digital/Getty Images)

Os trabalhadores brasileiros já podem se programar para receber o 13º salário de 2026. A primeira parcela do benefício deve ser depositada até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda terá prazo antecipado para 18 de dezembro.

A antecipação da segunda parcela ocorre porque o prazo previsto em lei, 20 de dezembro, cai em um domingo neste ano. Dessa forma, o pagamento deverá ser realizado até a sexta-feira (18).

O 13º salário é um direito dos trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais e temporários. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício, conforme as regras aplicáveis.

Como funciona o pagamento?

A primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto do benefício e é paga sem descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Já na segunda parcela são descontados o INSS e o Imposto de Renda, quando houver incidência.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor integral, equivalente a um salário. Já quem foi contratado ao longo de 2026 tem direito ao pagamento proporcional aos meses trabalhados. Para o cálculo, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias em cada mês.

Quem não tem direito?

Trabalhadores autônomos, profissionais informais e estagiários não têm direito ao 13º salário, uma vez que não possuem vínculo empregatício que garanta o benefício.

O pagamento deve ser feito pelo empregador dentro dos prazos estabelecidos pela legislação trabalhista. Caso não receba o valor, o trabalhador pode procurar o setor de Recursos Humanos da empresa ou os órgãos responsáveis pela fiscalização do trabalho.

OUÇA AO VIVO
publicação legal

Agora disponibilizamos neste espaço, PUBLICAÇÕES LEGAIS, para que órgãos mucipais, estaduais, federais e privados publique seus documentos.