Com aula inaugural ministrada pelo juiz José Roberto Silvério, titular da 2ª Vara Criminal, teve início nessa segunda-feira (13/05) a escola de formação da Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCM). A turma é composta por 23 alunos, aprovados em concurso público e que foram convocados recentemente.
O prefeito Junior da Femac afirma que o concurso vai ampliar o efetivo, que atualmente é de 29 guardas. “A guarda de Apucarana já é uma das mais produtivas e eficientes do Paraná e os novos guardas serão responsáveis em impulsionar esta nova fase. Para isso, também vamos continuar repassando para a guarda novos veículos, motos e equipamentos, além de fazer as promoções dos atuais guardas”, frisa Junior da Femac.
O prefeito afirma ainda que os guardas serão também instruídos a continuar trabalhando em conjunto com as demais forças de segurança, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito. “Serão instruídos para atuar dentro da lei e fazendo tudo o que a legislação permite”, assinala Junior da Femac.
O juiz José Roberto Silvério lembra que atua há 20 anos na Comarca de Apucarana, sendo que desde 2011 responde pela 2ª Vara Criminal. “A função exercida pela Guarda Municipal tem base legal em leis federais, municipais, regulamentos e estatutos que garantem direitos e obrigações”, reitera o juiz, acrescentando que o Brasil é marcado por desigualdades sociais e que os guardas deverão ter sensibilidade para enfrentar diariamente diversos casos que envolvem, por exemplo, a Lei Maria da Penha e pessoas em situação de rua.
Conforme Silvério, cabe à Guarda Municipal garantir a segurança junto aos órgãos, entidades, agentes, usuários de serviços e do patrimônio público de Apucarana. “Os princípios norteadores das suas ações são a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e da diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo, compromisso da evolução social da comunidade e uso progressivo da força”, enumera.
O superintendente de Segurança e Trânsito de Apucarana, tenente-coronel da reserva PM/PR, Marcos José Facio, informa que a turma previa inicialmente 25 alunos, mas dois acabaram não se apresentando. “A Guarda Municipal de Apucarana, com 19 anos de existência, é a mais antiga do Norte do Paraná e desde a sua criação teve apenas um curso de formação. Neste período, a guarda enfrentou diversos desafios, como mudanças de leis e até incompreensão de algumas pessoas sobre a sua atuação”, pontua Facio.
O comandante da GCM de Apucarana, Reinaldo de Andrade, salienta os investimentos feitos e a valorização dos profissionais. “Estávamos esperando por essa nova turma, trabalhando há anos com o mesmo efetivo. Muitos investimentos foram feitos nos últimos anos, temos equipamentos de última geração e os guardas de Apucarana possuem o estatuto e o plano de carreira”, cita Andrade.
A vereadora Jossuela Pirelli e o vereador Tiago Cordeiro representaram o Legislativo. Jossuela afirma que, nos 80 anos de Apucarana, a nova turma representa um marco histórico e permitirá o aumento do efetivo. O vereador Tiago reitera que a segurança pública é um dos pilares de uma cidade, observando que a GCM foi sendo estruturada e que a ampliação do efetivo ocorre graças ao planejamento da administração municipal.
Os 23 aspirantes a guarda municipal – 19 homens e 4 mulheres – participarão nos próximos meses de aulas teóricas e práticas ministradas pelo Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal de Sarandi, que possui autorização da Polícia Federal para fazer essa capacitação. Representando o órgão, estiveram presentes na aula inaugural o tenente-coronel Márcio Antonio dos Santos, secretário de segurança pública de Sarandi, e Alessandra Godart Rosa, comandante da Guarda Municipal de Sarandi.
Também estiveram presentes representantes das guardas municipais de Arapongas e Paranavaí, além do tenente-coronel Israel Aparecido de Carvalho, do comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Major Élcio José de Meira, comandante do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana (11º GB), e do delegado-chefe da 17ª Subdivisão da Polícia Civil (17ª SDP), Marcus Felipe da Rocha Rodrigues.
PMA
