Com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e acelerar o crescimento econômico, a Prefeitura de Apucarana anunciou nesta semana uma ampla modernização no Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana (PRODEA). A iniciativa, oficializada pelo prefeito Rodolfo Mota por meio do Decreto nº 90/2026, busca alinhar a legislação municipal às normas federais vigentes e oferecer mais segurança jurídica para quem deseja investir na cidade.
O PRODEA, que é o principal instrumento de incentivo para a criação e ampliação de empresas industriais, comerciais e turísticas no município, estava regido por uma legislação de mais de duas décadas. Com a atualização, os processos passam a seguir as diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e adotam práticas modernas de governança pública.
Foco em transparência e emprego
Para o prefeito Rodolfo Mota, a modernização é um passo estratégico para aumentar a confiança do setor produtivo. “Nosso objetivo é tornar o PRODEA um programa mais moderno, transparente e, acima de tudo, eficiente. Queremos que o empresário sinta segurança para investir em Apucarana, sabendo que as regras são claras. Isso se traduz em mais empregos e renda para a nossa população”, destacou o prefeito.
Prazo para regularização
O novo decreto também estabelece um período de organização. Empresas que já possuem processos de incentivo protocolados até o dia 13 de março terão um prazo de 30 dias para regularizar a documentação pendente. Segundo a administração municipal, a medida garante que nenhum investidor seja prejudicado pela transição, desde que cumpra os requisitos legais dentro do cronograma estabelecido.
O que o PRODEA oferece?
- O programa segue sendo o pilar da política industrial da cidade, oferecendo benefícios como:
- Facilitação na aquisição de áreas para instalação de empresas;
- Incentivos fiscais e isenções tributárias;
- Apoio em infraestrutura e acesso.
Com essa reforma administrativa, a Prefeitura de Apucarana espera não apenas manter as empresas locais, mas colocar o município em uma posição de destaque no radar de grandes grupos investidores do Paraná e do Brasil.
PMA