Um novo projeto de lei apresentado pelo Governo do Paraná pretende reorganizar as Regiões Metropolitanas do Estado e, ao mesmo tempo, reforçar a autonomia dos municípios. A proposta foi elaborada pela Agência de Assuntos Metropolitanos em parceria com a Secretaria das Cidades, levando em conta critérios definidos pelo Estatuto da Metrópole.
Na prática, a medida busca modernizar a gestão metropolitana, garantindo que apenas municípios realmente integrados a áreas conurbadas permaneçam dentro das regiões metropolitanas. Entre as mudanças, estão ajustes nas regiões de Londrina e Maringá e a criação de regras mais claras para o planejamento urbano integrado.
E para Apucarana, a mudança é significativa: a atual Região Metropolitana do município será extinta. Caso o projeto seja aprovado, Apucarana deixará de integrar uma estrutura metropolitana formal, passando a ter mais autonomia para decidir sobre o próprio território.
Isso significa que o município não precisará mais seguir regras conjuntas de planejamento típicas das regiões metropolitanas. Ainda assim, continuará tendo acesso a recursos do Governo do Estado e poderá formar parcerias regionais por meio de consórcios ou associações.
Segundo o governo, o objetivo da proposta é garantir que cada município tenha maior liberdade administrativa, sem perder a possibilidade de cooperação em áreas estratégicas como saúde, transporte e meio ambiente. Com a extinção da Região Metropolitana de Apucarana, a cidade deve ganhar mais independência na condução de suas políticas públicas, mas também terá o desafio de buscar novos arranjos de integração regional com os municípios vizinhos.
Com informações da AEN
