Apucarana pode receber até R$ 5 milhões de imposto para destinação a entidades cadastradas pelo município. No entanto, de acordo com a Secretaria de Assistência Social e o Sindicato dos Contabilistas de Apucarana – SICAP, apenas R$ 150 mil retornam pela Receita Federal.
A informação foi dada nesta terça-feira (20), durante entrevista no Jornal bom Dia Cidade. Participaram com seus representantes, a presidente do Sicap, Mayra Landin e a secretária da entidade, Márcia Hokama; Fabíola Carrero, secretária de assistência social de Apucarana, além do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Mateus Generoso e Ana Paula de Melo Sotério, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana.
Todos concordam que Apucarana está bem atrás de outras cidades nesse ranking de arrecadação, como Campo Mourão, por exemplo que arrecadou R$ 1 milhão, no último exercício fiscal.
O que é a destinação de imposto de renda
A destinação do imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais e culturais, em que você ou sua empresa pode destinar parte do seu imposto, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos, as atividades culturais, audiovisuais e desportivas. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo.
Destinação como pessoa física
Optando pelo regime de deduções legais na sua declaração, você pode destinar até 6% do seu imposto para:
- fundos especiais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso;
- projetos de incentivo à cultura (Lei Rouanet);
- projetos de produção audiovisual;
- projetos relacionados às atividades desportivas (até 7% a partir de 01/01/2023).
Durante o ano os valores ou bens poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes.
Outra opção é fazer a doação diretamente na entrega da Declaração de Imposto de Renda. Neste caso, você poderá destinar até 3% de imposto para os fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% aos fundos de proteção aos idosos. Esses valores são deduzidos do imposto de renda devido, ou seja, você não paga nada a mais por isso.
Destinação como pessoa jurídica
Se a sua empresa for tributada pelo lucro real, ela também pode incentivar as mesmas atividades e fundos. Os valores poderão ser deduzidos do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa.
Apucarana tem entidades cadastradas que podem receber esses recursos
Ao todo, até esse mês de maio, são doze enidades cadastadas e aptas a receberem recursos advindos dos contribuintes do Imposto de Renda, em Apucarana. Veja a entrevista com os convidados do Bom Dia, que deixaram o desafio de subir até pelo menos R$ 1 milhão esse retorno para as entidades assistenciais de Apucarana, em 2025.
