A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/12) o projeto de lei que homenageia Marília Mendonça, cantora que faleceu em 5 de novembro de 2021, vítima de um acidente aéreo. A medida, conhecida como Lei Marília Mendonça, reconhece a música sertaneja e caipira como manifestações importantes da cultura nacional.
O projeto foi apresentado no final de 2023 pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), conterrânea de Marília, nascida em Cristianópolis, Goiás. Segundo a parlamentar, a lei destaca o papel da artista na divulgação da música sertaneja ao longo de sua carreira.
“A aprovação do Projeto de Lei ‘Marília Mendonça’ é essencial para garantir o reconhecimento e a preservação da música caipira e sertaneja como parte integrante da cultura nacional, assegurando que essa tradição continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil”, afirmou Flávia Morais.
O PL 5.808/23 recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para análise no Senado.
O que diz a Lei Marília Mendonça:
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Art. 1º: Fica reconhecida a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
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Art. 2º: O poder público incentivará o ensino da viola caipira, contribuindo para a preservação da memória da música sertaneja.
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Art. 3º: Esta lei será denominada Lei Marília Mendonça.
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Art. 4º: A lei entra em vigor na data de sua publicação.
A iniciativa é vista como um reconhecimento oficial da importância de Marília Mendonça para a música brasileira e reforça o papel cultural do gênero sertanejo no país.
