A Câmara Municipal de Apucarana realiza duas sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira (12). O primeiro turno começa às 14h30 e o segundo turno está marcado para às 15h10, para apreciação e votação de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal e Legislativo.
As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.
Veja a pauta na íntegra:
1 – Projeto de Lei nº 121 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal n!:!, 39, de 04 de junho de 2024 (LDO – 2025), como especifica.
2 – Projeto de Lei nº 122 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
3 – Projeto de Lei nº 123 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
4 – Projeto de Lei nº 124 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
5 – Projeto de Lei nº 125 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção – Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica.
6 – Projeto de Lei nº 126 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
7 – Projeto de Lei nº 128 de 2024, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), que declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol de Apucarana (AVOAP), como especifica.
CMA
