Mais de 6,1 mil presos que estão detidos em carceragens da Polícia Civil do Paraná passarão a ser geridos pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
O objetivo é liberar 1,1 mil policiais civis que estão ocupados com a guarda dos presos para que assumam o trabalho de investigação.
No decreto assinado nesta quarta-feira (7), pela governadora Cida Borghetti (PP), transfere a administração de 37 carceragens para o Departamento Penitenciário do Estado. Apenas uma delas está em Curitiba.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR), 9 mil pessoas estão detidas atualmente nas carceragens do Paraná e outras 21 mil estão presas em penitenciárias do estado.
Segundo a Sesp, o número de presos por delegacia foi o critério usado para definir quais carceragens passam para a gestão do Depen.
A medida passa a valer a partir da publicação do decreto, que deve acontecer até sexta-feira (9). A Secretaria de Segurança informa que haverá um período de transição gradual para a troca do comando das carceragens.
Aquelas com maior número de pessoas detidas deixam de ser administradas pela Polícia Civil e passam para a tutela do Depen.
Das 37 carceragens incluídas no decreto, 36 estão localizadas no interior do estado. De Curitiba, apenas a carceragem do 11º Distrito Policial da Capital passa a ser gerida pelo Depen. A Polícia Civil não soube informar o total de carceragens existentes no Paraná.
Cerca de 2,9 mil presos em delegacias continuam sob responsabilidade da polícia.
Sindicato contesta medida
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná contesta a medida adotada pelo governo de transferir a gestão das carceragens para o Depen.
Segundo o sindicato, o Paraná tem 3 mil agentes penitenciário e que o número é insuficiente para que o departamento penitenciário absorva a administração de mais detentos.
O sindicato alega que atualmente o Depen já trabalha com um déficit de 1 mil servidores e que não são realizados concursos públicos desde 2013. De lá para cá, a população carcerária do Paraná aumentou de 14 mil para 21 mil presos, segundo o sindicato.
Confira a lista de carceragens que passam a ser administradas pelo Depen:
- 1ª SDP Paranaguá;
- 2ª SDP Laranjeiras do Sul;
- 4ª SDP União da Vitória;
- 5ª SDP Pato Branco;
- 7ª SDP Umuarama;
- 8ª SDP Paranavaí;
- 9ª SDP Maringá;
- 11ª SDP Cornélio Procópio;
- 12ª SDP Jacarezinho;
- 14ª SDP Guarapuava;
- 15ª SDP Cascavel;
- 17ª SDP Apucarana;
- 18ª SDP Telêmaco Borba
- 20ª SDP Toledo;
- 21ª SDP Cianorte;
- 22ª SDP Arapongas;
- 3ª DRP Campo Largo;
- 4ª DRP Rio Branco do Sul;
- 12ª DRP Medianeira;
- 13ª DRP Guaíra;
- 29ª DRP Rolândia
- 31ª DRP Porecatu;
- 34ª DRP Assaí;
- 37ª DRP Ibaiti;
- 38ª DRP Santo Antônio da Platina;
- 42ª DRP Jaguariaíva;
- 43ª DRP Castro;
- 47ª DP Marechal Cândido Rondon;
- DP Arapoti;
- DP Sengés;
- DP Palmas;
- DP Cambará;
- DP Andirá;
- DP Sarandi;
- Centro de Triagem Provisório Masculino – 11º Distrito da DPCAP;
- 3ª Distrito Policial da 10ª SDP de Londrina;
- 4ª Distrito Policial da 10ª SDP de Londrina.
