Líder da Oposição na Alep afirma que visita ao terminal revelou relatos de prejuízos financeiros, interrupção de atendimento médico e descumprimento de direitos trabalhistas
Denúncias de irregularidades trabalhistas e de possível descumprimento do contrato de concessão do Porto Ponta do Félix, em Antonina, levaram o deputado estadual Arilson Chiorato, líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e presidente do PT-PR, a cobrar uma fiscalização rigorosa do Governo do Paraná. O pedido foi feito nesta segunda-feira (27), após o parlamentar visitar o terminal e conversar com trabalhadores.
Durante a visita, Arilson recebeu um dossiê elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Armazenagem de Cargas de Antonina (Sintracan). O documento reúne denúncias de descontos em folha que, segundo os relatos, não teriam sido repassados às operadoras de saúde e às instituições financeiras, além de atrasos no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o deputado, o material aponta que parcelas de empréstimos consignados teriam sido descontadas dos salários, mas não repassadas aos bancos, gerando cobranças aos trabalhadores. Situação semelhante teria ocorrido com o plano de saúde, cujas mensalidades também teriam sido descontadas sem o devido repasse, deixando funcionários sem cobertura médica no momento em que precisaram de consultas, exames e cirurgias.
O dossiê ainda cita atrasos no pagamento de salários, demora no crédito do vale-alimentação, questionamentos sobre adicionais de insalubridade e periculosidade, além de descontos sindicais e outros benefícios que, conforme os relatos, não teriam recebido a destinação correta.
Cobrança ao Governo do Paraná
Segundo Arilson, por se tratar de uma concessão pública estadual, cabe ao Governo do Paraná fiscalizar o cumprimento do contrato e adotar providências diante de indícios de prejuízo aos trabalhadores.
“No Porto de Antonina, quem está pagando a conta não é a empresa. É o trabalhador. E isso não pode ser tratado como normal. Exigimos que a situação seja investigada”, afirmou.
O parlamentar também informou que, após sua visita, o sindicato teria perdido o acesso à sala que utilizava nas dependências do porto.
“Recebi essa informação e fiquei estarrecido. Ao invés de responder às denúncias, preferiram dificultar a atuação de quem representa os trabalhadores. Quem respeita os trabalhadores não precisa cercear a atuação do sindicato”, disse.
Investimentos também são questionados
Além das questões trabalhistas, Arilson cobrou esclarecimentos sobre o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão do Porto Ponta do Félix. Segundo ele, o dossiê aponta que investimentos destinados à ampliação e modernização da estrutura portuária não teriam sido executados.
“Lá é uma concessão pública. O Governo do Paraná precisa acompanhar o que está acontecendo e cobrar o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária”, afirmou.
O deputado ressaltou que, caso as denúncias sejam confirmadas, os prejuízos vão além da relação entre empresa e empregados, afetando o desenvolvimento de Antonina, do litoral e de todo o Paraná.
Por fim, Arilson informou que solicitou o apoio do líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), para construir uma agenda de diálogo entre o Executivo estadual, a administração portuária, a concessionária e os representantes dos trabalhadores.
