Projeto de lei para banir o TikTok (ou forçar sua venda) nos Estados Unidos será votado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Representantes, sob controle republicano. Além do banimento da rede social, a proposta prevê um prazo de seis meses para que a ByteDance, empresa chinesa dona do aplicativo, venda a plataforma. Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado.
Para quem tem pressa:
- O projeto de lei que pode banir ou forçar a venda do TikTok nos EUA será votado na Câmara dos Representantes, sob controle republicano, nesta quarta-feira (13). A proposta carrega preocupações de segurança nacional e temores de influência do Partido Comunista Chinês (PCCh) por meio da plataforma;
- A proposta é impulsionada pela “Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros”, com o objetivo de mitigar riscos de espionagem e propaganda pelo governo chinês;
- Apesar do impulso republicano para a aprovação, a medida enfrenta uma complexa rede de apoios e críticas, incluindo a desaprovação do ex-presidente Donald Trump – para ele, a proposta poderia beneficiar o Facebook, o qual ele critica por perseguir conservadores;
- A votação destaca um dilema para os legisladores estadunidenses entre proteger a segurança nacional e preservar a inovação tecnológica e a liberdade de expressão num contexto globalizado onde tecnologia e política estão intrinsecamente ligadas.
A chamada “Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros” foi introduzida pelo Comitê Especial sobre o Partido Comunista Chinês (PCCh), grupo parlamentar bipartidário que monitora o relacionamento entre EUA e o país asiático. Esta ação é motivada por preocupações de segurança nacional, temendo que o TikTok possa ser usado pelo PCCh para propaganda e espionagem.
Cathy McMorris Rodgers, presidente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara e membro do Partido Republicano, expressou confiança na aprovação da lei, segundo a CNN. Ela destacou o apoio anterior do ex-presidente Donald Trump ao banimento do TikTok, apesar de recentemente Trump ter criticado a medida, sugerindo que beneficiaria o Facebook, o qual ele critica por perseguir conservadores.
Republicanos, impulsionadores do projeto de lei, têm empreendido esforços para esclarecer aos legisladores sobre os perigos associados ao controle chinês do TikTok para a segurança nacional dos EUA, enviando relatórios que detalham possíveis ameaças aos escritórios parlamentares.
A medida visa, também, combater a forte campanha de lobby do TikTok contra a proposta de lei, destacando a disputa contínua entre a gigante da mídia social e as autoridades estadunidenses em relação às questões de propriedade e segurança nacional.
A controvérsia em torno do TikTok evidencia o dilema enfrentado pelos legisladores estadunidenses: como equilibrar a liberdade de expressão e inovação tecnológica com a necessidade de proteger a segurança nacional e os dados dos cidadãos de possíveis adversários estrangeiros.
A decisão da Câmara dos Representantes sobre esta legislação poderá definir um precedente significativo na regulamentação de empresas de tecnologia estrangeiras nos EUA. O caso destaca as complexidades de navegar na era digital globalizada, onde as fronteiras entre comércio, tecnologia e segurança nacional se tornam cada vez mais difusas.
