20 de novembro – Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares – agora é feriado nacional. Foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e sobre a necessidade de superarmos o racismo em nosso país.
O Governo do Paraná alterou o calendário oficial de 2024 para incluir o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de Novembro. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal no final do ano passado. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra.
Ao todo, o calendário do Paraná prevê agora 13 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as datas:
– 1º de janeiro (Confraternização Universal, feriado nacional)
– 12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo – Quarta-Feira de Cinzas)
– 28 e 29 de março (ponto facultativo e Paixão de Cristo – feriado nacional)
– 21 de abril (Tiradentes, feriado nacional)
– 1º de maio (Dia do Trabalho, feriado nacional)
– 30 e 31 de maio (Corpus Christi e ponto facultativo)
– 7 de setembro (Dia da Independência, feriado nacional)
– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional)
– 2 de novembro (Finados, feriado nacional)
– 15 de novembro (Proclamação da República, feriado nacional)
– 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional)
– 25 de dezembro (Natal, feriado nacional)
– 23 a 31 de dezembro (recesso)
Fonte: Agência Estadual de Notícias
