Novas medidas estabelecem prazo máximo de permanência no país e ampliam o controle sobre pedidos de prorrogação de vistos.
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) um conjunto de mudanças nas regras para concessão e permanência de vistos destinados a estudantes, jornalistas e participantes de programas de intercâmbio. As novas normas estabelecem limites de permanência no país para essas categorias e ampliam a fiscalização sobre solicitações de extensão de estadia.
As alterações foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e entrarão em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, a regulamentação ainda será analisada pelo Congresso americano.
Permanência terá prazo determinado
Pelas novas regras, estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J poderão permanecer nos Estados Unidos apenas durante o período correspondente ao programa em que estiverem matriculados, respeitando o limite máximo de quatro anos.
Outra mudança reduz de 60 para 30 dias o período de permanência permitido aos estudantes com visto F-1 após a conclusão dos estudos. Esse prazo é utilizado para que o estudante organize seu retorno ao país de origem, solicite transferência para outra instituição ou altere seu status migratório.
A regulamentação também estabelece novas restrições para mudanças de cursos e programas acadêmicos durante a permanência nos Estados Unidos.
Prorrogação exigirá nova análise
Quem desejar permanecer no país após o período autorizado deverá solicitar formalmente uma prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Segundo o Departamento de Segurança Interna, o processo incluirá coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análises voltadas à prevenção de fraudes. Caso a extensão não seja aprovada, o estrangeiro deverá deixar o país e solicitar uma nova admissão para retornar.
Jornalistas também serão afetados
As mudanças também atingem profissionais da imprensa estrangeira. Pela nova regulamentação, jornalistas poderão permanecer nos Estados Unidos por até 240 dias com visto de imprensa. Para cidadãos chineses, o limite será de 90 dias.
O governo informou que esses profissionais também poderão solicitar a prorrogação da permanência quando necessário.
Governo cita aumento no número de visitantes
Ao justificar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna afirmou que houve crescimento significativo nas admissões dessas categorias nos últimos anos.
De acordo com o órgão, mais de 1,8 milhão de estudantes estrangeiros ingressaram nos Estados Unidos em 2024, um aumento superior a 11% em comparação com o ano anterior. No mesmo período, o país concedeu vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e cerca de 37,3 mil profissionais da imprensa.
Segundo o DHS, o aumento do fluxo de visitantes tornou mais difícil o monitoramento migratório. O órgão também afirma que há casos de estudantes e intercambistas que permanecem no país por décadas utilizando sucessivas matrículas para manter a permanência legal.
Em comunicado oficial, o secretário do Departamento de Segurança Interna, Markwayne Mullin, afirmou que a definição de prazos máximos permitirá fortalecer os mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento de estrangeiros no país.
Medidas integram política migratória do governo Trump
As novas regras fazem parte da política migratória adotada pelo presidente Donald Trump desde o início de seu segundo mandato, em janeiro de 2025.
Desde então, a administração federal ampliou ações de fiscalização, endureceu regras relacionadas à imigração e adotou medidas que incluem a revogação de vistos de estudantes e de autorizações de residência permanente (green cards) em situações consideradas sensíveis pelo governo.
Da Redação 98 FM News/Com Metrópoles
