O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória que cria o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. A iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% sobre os débitos, redução de juros e a possibilidade de utilização do saldo do FGTS para abatimento das dívidas.
O programa é destinado a famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e também micro e pequenas empresas, com o objetivo de reorganizar a vida financeira da população e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou o impacto social da medida. Segundo ele, o programa busca aliviar o peso do endividamento. “Estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente, para voltar a respirar, sonhar e ter o nome limpo”, afirmou, ao criticar situações em que cidadãos permanecem negativados em órgãos como o Serasa por dívidas de baixo valor.
O Novo Desenrola Brasil é composto por diferentes iniciativas:
- Desenrola Famílias: renegociação de dívidas com descontos entre 30% e 90% e juros limitados;
- Desenrola Empresas: reestruturação financeira para micro e pequenos negócios;
- Desenrola Fies: condições especiais para estudantes com débitos do financiamento estudantil;
- Desenrola Rural: regularização de dívidas de agricultores familiares;
- Consignado: mudanças nas regras para aposentados, pensionistas e servidores públicos.
No Desenrola Famílias, poderão ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
O novo crédito terá juros de até 1,99% ao mês, prazo de pagamento de até 48 meses e parcelas mínimas de R$ 50. O limite por pessoa será de até R$ 15 mil por instituição financeira.
Uma das novidades é a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS — ou até R$ 1 mil, o que for maior — para quitar ou reduzir dívidas.
Como medida de proteção financeira, beneficiários terão o CPF bloqueado por 12 meses para participação em apostas online autorizadas. A proposta, segundo o governo, busca evitar o agravamento do endividamento.
Além disso, instituições financeiras participantes deverão investir em educação financeira, destinando 1% das garantias do programa para esse fim.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o programa vai além da renegociação. “O objetivo é também melhorar a qualidade do crédito, permitindo que essas pessoas voltem ao mercado com condições mais justas”, afirmou.
Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que a iniciativa faz parte de uma estratégia maior de fortalecimento da renda das famílias e estímulo à economia.
O Desenrola Empresas poderá alcançar mais de 2 milhões de negócios, com ampliação de prazos, aumento dos limites de crédito e maior carência. Já no caso do Fies, estudantes poderão obter até 99% de desconto em dívidas mais antigas, dependendo do perfil socioeconômico.
Assim como na primeira edição do programa, dívidas de até R$ 100 poderão ser automaticamente quitadas, resultando na retirada imediata do nome dos cadastros de inadimplência.
O governo estima que o programa tenha impacto direto na recuperação econômica, ao permitir que consumidores e empresas retomem o acesso ao crédito, o consumo e os investimentos.
Da Redação 98FM com Ministério da Fazenda
