O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.
No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.
Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.
As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.
Situação fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas nesta terça representam um movimento “equilibrado e condizente” com as atuais condições fiscais do país.
“Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas”, afirmou.
“Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha”, acrescentou.
