Após pressão do setor das Escolas de Formação de Condutores de todo o país, o governo federal apresentou um novo projeto que pretende simplificar e baratear o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta busca modernizar o setor de autoescolas e democratizar o acesso à formação de novos motoristas em todo o país.
Entre as principais mudanças estão a possibilidade de flexibilizar a carga horária obrigatória de aulas teóricas e práticas, permitir que instrutores autônomos credenciados ofereçam aulas particulares e revisar exigências como frota mínima de veículos e tamanho das estruturas físicas das autoescolas. A ideia é reduzir custos, eliminar burocracias e ampliar as opções para quem deseja se habilitar.
Reação do setor de autoescolas
A proposta foi recebida com cautela pelas autoescolas. Empresários e instrutores reconhecem que a iniciativa pode modernizar o setor e reduzir custos operacionais, mas manifestam preocupação com o impacto econômico e social das mudanças.
Representantes do segmento afirmam que a retirada de exigências e a possível redução na obrigatoriedade de aulas presenciais podem comprometer a qualidade da formação de novos condutores. Eles também alertam para o risco de queda na demanda e fechamento de empresas, caso a nova regra seja implementada sem uma transição adequada.
Ao mesmo tempo, parte do setor vê com bons olhos as medidas de incentivo previstas, como a simplificação do credenciamento e a possibilidade de novos formatos de ensino, inclusive online. Há expectativa de que as autoescolas possam se adaptar a um modelo mais moderno e competitivo, desde que as mudanças sejam acompanhadas de regras claras e fiscalização efetiva.
Próximos passos
O projeto está em fase de consulta pública, e o governo ainda analisa as contribuições enviadas pela sociedade e por entidades do setor. Após essa etapa, a proposta deve passar por ajustes técnicos e regulamentação final antes de entrar em vigor.
A expectativa é que as novas regras tragam um processo de habilitação mais acessível, mantendo a segurança e a qualidade na formação dos motoristas, ao mesmo tempo em que permitem às autoescolas se reinventar em um novo cenário de mercado.
Com agências
