Dois homens foram barrados na manhã desta terça-feira (16) no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, com 7,5 quilos de rubis. As pedras estavam sem nota fiscal e foram avaliadas em mais de R$ 14 milhões.
A dupla foi pega quando tentava passar as bagagens pelo scanner da Receita Federal e conduzida para a delegacia da Polícia Federal.
Os passageiros são de Cascavel, também no oeste, e disseram que viajariam para Guarulhos, em São Paulo. O destino final das pedras, segundo eles, seria Portugal.
Um detalhe que chamou a atenção, segundo a Receita, é que a nota fiscal de transporte tinha o mesmo nome para destinatário e remetente. O valor apresentado na nota era de R$ 81 mil. Mas um especialista avaliou o produto e chegou ao valor de R$ 14 milhões.
De acordo com a Lei n° 8176/91, constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
As pedras preciosas também foram encaminhadas para a Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu. Os homens terão de apresentar provas sobre a legalidade da extração do minério, caso contrário, devem ficar presos por pelo menos cinco anos, além de ter que pagar multa.
