O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha de conscientização sobre o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido divulgada, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos informativos nas redes sociais para alertar trabalhadores e empregadores sobre a prática, considerada ilegal.
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange ou tenta influenciar a orientação política de funcionários, ferindo a liberdade de pensamento. Ele destaca que essa prática representa um risco não apenas aos trabalhadores, mas também à própria democracia, sendo comparada a uma forma moderna de “voto de cabresto”.
O MPT orienta que casos desse tipo sejam denunciados por meio do portal oficial na internet. Para agilizar as investigações, é importante que o trabalhador reúna provas, como mensagens, nomes de envolvidos e possíveis gravações. A legislação eleitoral proíbe expressamente qualquer tipo de pressão política no ambiente de trabalho, seja público ou privado.
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu mais de 3,4 mil denúncias de assédio eleitoral em todo o país, com destaque para os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná entre os que registraram maior número de ocorrências. A expectativa é que a nova campanha amplie a conscientização e contribua para um ambiente de trabalho mais livre e respeitoso durante o período eleitoral.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
Com Agência Brasil
