Ministro Fux aponta STF incompetente para julgar Bolsonaro e aliados

O voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão internacional e reacendeu tensões políticas internas. Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes, argumentando que o STF não possui competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que ele já não ocupa cargo com foro privilegiado. O ministro também destacou falhas processuais, como o volume excessivo de provas entregues às vésperas das oitivas, o que comprometeria o direito à ampla defesa.

Nos Estados Unidos, a decisão chamou a atenção da Casa Branca, que intensificou a pressão sobre autoridades brasileiras. Fontes indicam que o Departamento do Tesouro está prestes a incluir Viviane Barci, esposa de Moraes, em sua lista de sanções, ampliando o cerco a figuras-chave do sistema judicial brasileiro.

No cenário político nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) criticou o posicionamento de Fux, acusando-o de contrariar princípios democráticos. Por outro lado, deputados da oposição elogiaram a postura do ministro, considerando-a uma defesa da legalidade e da imparcialidade do Judiciário.

Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabe à Corte fazer julgamento político, mas agir com cautela e responsabilidade ao decidir o que é legal sob o ponto de vista criminal. O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus continua em andamento, com expectativa de conclusão até sexta-feira, 12.

Com agências

OUÇA AO VIVO
publicação legal

Agora disponibilizamos neste espaço, PUBLICAÇÕES LEGAIS, para que órgãos mucipais, estaduais, federais e privados publique seus documentos.

PUBLICIDADE