O dono de uma moto com placas de Toledo, no oeste do Paraná, recebeu uma multa de R$ 195,23 por não usar o cinto de segurança na direção do veículo na rodovia MG-184, no município de Alterosa, no sul de Minas Gerais.
O problema é que, além de a moto não ter cinto de segurança, tanto o veículo quanto Armando Simonatto – o dono – nunca sequer estiveram em Minas Gerais. A distância entre a cidade onde Armando e a família moram e a cidade onde a multa foi registrada é de mais de mil quilômetros.
Esposa de Armando, Dileta Simonatto conta que a carta com a notificação de trânsito veio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Além da penalidade em dinheiro, foram aplicados 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário da motoneta. Dileta lembra que quando viu a carta do DER-MG estranhou e, quando leu o que estava escrito, não acreditou. Da mesma forma, o resto da família quase duvidou dela quando contou o motivo da multa. A família mora no distrito de Concórdia do Oeste e usa a moto para curtas distâncias.
“O único trajeto dela é quatro quilômetros por dia, durante a semana, quando meu marido vai trabalhar. Ele sai de casa e faz dois quilômetros e de noite ele volta para casa, mais dois quilômetros. Esse é o trajeto dessa moto, desde 2018, nunca saiu daqui da comunidade”, relata.
Cuidado com o cinto de segurança
Além da incoerência do registro, Dileta conta que preza muito pelo uso do cinto de segurança quando está de carro. Ela lembra que semanas antes de receber a multa estava dirigindo o carro enquanto o marido estava no banco do passageiro. Ao fazer um trajeto curto com o veículo, ele afirmou que não precisava colocar o cinto de segurança.
Responsável, Dileta parou o veículo e falou que só seguiria viagem se o marido usasse o cinto corretamente. Dileta conta que pretende contestar a multa e regularizar a situação. Diz também que tem medo da possibilidade de estar sendo vítima de um golpe ou de a placa da moto ter sido clonada. Ela reforça também que pessoas que passam por situações como a que está passando procurem pelos direitos.
O que diz o DER-MG
O DER-MG em nota, orientou que pessoas que passam por uma situação como essa podem entrar com recurso, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Isto pode ser feito na primeira comunicação que o proprietário recebe (notificação de autuação) e posteriormente na segunda comunicação (notificação de penalidade)”, afirmou o departamento.
Caso não é o primeiro no Paraná
Em 2023, um motorista de transporte escolar de Bandeirantes, no norte do Paraná, ficou impedido de exercer a profissão após receber uma série de multas indevidas cometidas em São Paulo. De acordo com o profissional, que dirige uma Kombi, a placa do veículo dele foi clonada por uma outra Kombi, que vende ovos na capital paulista. Depois de meses, o motorista conseguiu a substituição da placa da Kombi escolar que dirige e pode voltar ao trabalho sem se preocupar com multas cometidas por outra pessoa.
G1
