O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar se recursos provenientes da Lei Rouanet foram utilizados, direta ou indiretamente, para custear o cachê da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante uma apresentação no Carnaval de Salvador.
A investigação foi aberta após questionamentos sobre o pagamento de R$ 290 mil à cantora, que também ocupa o cargo de ministra do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor foi pago pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina.
De acordo com as informações que motivaram a abertura do inquérito, a empresa recebeu recursos da Lei Rouanet para diferentes projetos culturais durante a atual gestão do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes. O MPF busca esclarecer se houve qualquer irregularidade na destinação desses recursos ou eventual conflito de interesses.
Na portaria que determinou a abertura da investigação, o MPF também registrou que o Ministério da Cultura não respondeu aos questionamentos feitos durante a fase preliminar da apuração, o que levou à instauração do inquérito.
Quando o caso ganhou repercussão durante o Carnaval, Margareth Menezes negou qualquer irregularidade. A ministra afirmou que sua contratação ocorreu dentro da legalidade e declarou ser alvo de “perseguição” por parte de adversários políticos.
O inquérito ainda está em fase inicial e tem como objetivo reunir informações e documentos para verificar se houve uso indevido de recursos públicos ou qualquer outra irregularidade relacionada ao pagamento do cachê da ministra. Até o momento, não há conclusão do MPF sobre o caso.
