A Prefeitura de Apucarana confirmou, nesta quinta-feira (12), a atualização contratual da tarifa do transporte coletivo urbano, válido para linhas que atendem a cidade e seus distritos. A mudança entra em vigor no domingo (14) e ajusta o valor da passagem comum de R$ 4,80 para R$ 5,20. Já a meia passagem estudantil passa de R$ 2,40 para R$ 2,60.
Segundo o município, o reajuste segue parecer técnico e jurídico da Procuradoria Geral, que apontou a necessidade de correção para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e assegurar a continuidade do serviço.
A concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL) havia solicitado um aumento de 15,38%, mas a administração municipal decidiu aplicar apenas 8,33% ao usuário. O prefeito Rodolfo Mota destacou que a medida segue critérios técnicos previstos no contrato.
“Concedemos o reajuste necessário para que a VAL continue operando. E é importante que o trabalhador saiba que o repasse ao usuário será menor, de apenas 8,33%. A diferença será paga pelo município, por meio de subsídio, garantindo a continuidade e a segurança do serviço. Nosso compromisso é manter o transporte funcionando com previsibilidade e respeito ao bolso do cidadão”, afirmou.
O contrato de concessão nº 013/2019 prevê revisão tarifária com base em custos operacionais da empresa, como combustível, manutenção da frota e salários dos colaboradores. No parecer, a Procuradoria Geral reforçou que a atualização é necessária para evitar desequilíbrios que possam comprometer o funcionamento do sistema. A decisão, segundo o órgão, está amparada pela legislação e dentro dos parâmetros contratuais.
A Prefeitura informou ainda que acompanha de forma permanente a operação do transporte coletivo e mantém diálogo com a concessionária para promover melhorias em rotas, horários e condições de operação, buscando oferecer um serviço mais eficiente e seguro para a população.
