O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma pesquisa nacional para avaliar a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que estabelece regras para o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica do país. O estudo é conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana.
Para garantir representatividade nacional, o Inep sorteou 8.189 escolas públicas e privadas de todas as regiões do Brasil. Em cada unidade participam um diretor, um coordenador pedagógico e dois professores, que respondem questionários sobre como a lei vem sendo aplicada no dia a dia escolar.
Sancionada em 2025, a Lei nº 15.100/2025 estabelece limites para o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas, mas não determina proibição total. A norma permite a utilização dos aparelhos quando vinculados a atividades pedagógicas, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde ou garantia de direitos.
A pesquisa busca entender como as escolas adaptaram suas rotinas, quais estratégias foram adotadas para controlar o uso dos celulares, como ocorreu a comunicação com a comunidade escolar e quais mudanças foram percebidas na atenção dos alunos, na convivência e no uso educativo da tecnologia.
Segundo o MEC, o estudo não tem caráter fiscalizador. As respostas serão mantidas em sigilo e os resultados serão divulgados de forma consolidada em um relatório público, que deve ajudar no aperfeiçoamento da política educacional.
A iniciativa faz parte das ações do governo federal para promover educação digital responsável e ambientes escolares mais favoráveis à aprendizagem.O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma pesquisa nacional para avaliar a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que estabelece regras para o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica do país.
O estudo é conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana.
Para garantir representatividade nacional, o Inep sorteou 8.189 escolas públicas e privadas de todas as regiões do Brasil. Em cada unidade participam um diretor, um coordenador pedagógico e dois professores, que respondem questionários sobre como a lei vem sendo aplicada no dia a dia escolar.
Sancionada em 2025, a Lei nº 15.100/2025 estabelece limites para o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas, mas não determina proibição total. A norma permite a utilização dos aparelhos quando vinculados a atividades pedagógicas, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde ou garantia de direitos.
A pesquisa busca entender como as escolas adaptaram suas rotinas, quais estratégias foram adotadas para controlar o uso dos celulares, como ocorreu a comunicação com a comunidade escolar e quais mudanças foram percebidas na atenção dos alunos, na convivência e no uso educativo da tecnologia.
Segundo o MEC, o estudo não tem caráter fiscalizador. As respostas serão mantidas em sigilo e os resultados serão divulgados de forma consolidada em um relatório público, que deve ajudar no aperfeiçoamento da política educacional.
A iniciativa faz parte das ações do governo federal para promover educação digital responsável e ambientes escolares mais favoráveis à aprendizagem.
COM Ministério da Educação
