O governo federal sancionou nesta quarta-feira (8), ao lado do ministro da Saúde Alexandre Padilha, o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no país. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 11 de março.
A nova legislação reconhece oficialmente a atuação das doulas, profissionais que oferecem apoio físico e emocional às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
Entre os principais pontos da lei, está a garantia de que a gestante poderá contar com a presença de uma doula durante o trabalho de parto e também no pós-parto imediato, tanto em unidades de saúde públicas quanto privadas.
O texto também define as atribuições dessas profissionais, que incluem orientar a gestante sobre posições mais confortáveis, técnicas de respiração e formas de alívio da dor durante o parto.
Para exercer a função, será exigido ensino médio completo e curso de qualificação profissional em doulagem, com carga mínima de 120 horas.
A regulamentação representa um avanço no reconhecimento da importância do cuidado humanizado no período gestacional e no parto.
Da Redação 98FM com Agências
