Senado impõe derrota histórica a Lula e rejeita Jorge Messias para o STF

Carlos Moura/Agência Senado

Em uma reviravolta política sem precedentes na história recente da República, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União (AGU) obteve apenas 34 votos favoráveis, contra 42 contrários, falhando em alcançar o quórum mínimo de 41 votos necessários para a aprovação. Esta é a primeira vez em 132 anos que um indicado à Suprema Corte é barrado pelo Legislativo. O último registro de rejeição ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

O rastro da derrota

Apesar de ter sido aprovado horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, o nome de Messias enfrentou uma resistência silenciosa, mas fatal, no Plenário. A articulação do Palácio do Planalto subestimou dois fatores cruciais. O “Fator Alcolumbre”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve uma postura de distanciamento, sentindo-se preterido após o governo ignorar sua sugestão de indicar Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Ofensiva da Oposição: Liderada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a oposição explorou o desgaste da imagem de Messias associada ao episódio do “Bessias” em 2016, além de mobilizar a bancada evangélica, que, apesar da fé batista do indicado, não se sentiu plenamente representada por suas posições jurídicas. A derrota coloca o governo Lula em uma posição de extrema vulnerabilidade no Congresso. Ao insistir em um nome de estrita confiança pessoal e ideológica — seguindo os moldes de Cristiano Zanin e Flávio Dino —, o Planalto esticou a corda com o Senado em um momento de pautas econômicas sensíveis.

O que acontece agora:

Vaga aberta: A cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso (aposentado em outubro de 2025) permanece vaga.

Recálculo de rota: Lula será forçado a buscar um nome de maior consenso, possivelmente negociando diretamente com as lideranças do Senado para evitar um novo vexame institucional.

Crise na Base: A votação revelou traições dentro da base aliada, evidenciando que o apoio parlamentar ao governo é mais frágil do que as planilhas da Secretaria de Relações Internacionais sugeriam.

Placar Final da Votação

Categoria Votos
Sim (Aprovação) 34
Não (Rejeição) 42
Abstenções 0
Necessário para aprovar 41

Nota do Editor: O arquivamento da indicação de Jorge Messias não apenas interrompe a trajetória de um dos quadros mais próximos ao presidente, mas redefine o equilíbrio de forças entre os Poderes no Brasil de 2026. O Senado enviou um recado claro: o “cheque em branco” para indicações ao Judiciário foi cancelado.

Da Redação 98FM

OUÇA AO VIVO
publicação legal

Agora disponibilizamos neste espaço, PUBLICAÇÕES LEGAIS, para que órgãos mucipais, estaduais, federais e privados publique seus documentos.