A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão confirma o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado (22), após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado, ocupando uma sala da unidade.
A análise do caso foi feita pelo plenário virtual da Primeira Turma, modalidade na qual os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial.
Segundo Moraes, a prisão preventiva foi justificada após o ex-presidente tentar “dolosa e conscientemente” inutilizar a tornozeleira eletrônica. O ministro destacou que o comportamento constitui descumprimento reiterado de medidas judiciais e representa risco à ordem pública. Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro admitiu ter mexido no equipamento com um ferro de soldar, alegando que o episódio se deu por um surto relacionado à ingestão de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer tentativa de fuga.
Flávio Dino, em seu voto, ressaltou que o ex-presidente já manifestou publicamente que não se submeteria à prisão e que há histórico de mobilização de grupos de apoiadores, capazes de atos desordenados, como a invasão e depredação dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, tal cenário reforça o risco à ordem pública e justifica a prisão preventiva.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem apresentar votos adicionais. A decisão do STF ocorre em paralelo à fase final de recursos do processo da chamada “trama golpista”, pelo qual Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa. Quando a etapa recursal for concluída, a condenação se tornará definitiva e a pena passará a ser cumprida.
A defesa do ex-presidente apresentou laudos médicos, argumentando que a situação de saúde de Bolsonaro exige prisão domiciliar humanitária. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro disse ter sofrido paranoia e alteração de percepção provocadas pela combinação de medicamentos como pregabalina e sertralina, usados para tratamento de ansiedade e depressão. Ele afirmou que mexeu na tornozeleira sem intenção de fuga e que não se recorda de episódios similares anteriores.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades, enquanto Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Com informações do G1
