BRASÍLIA – O cenário jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma reviravolta nesta terça-feira. Atendendo a um pedido da defesa e com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão em regime fechado para o regime domiciliar.
Os Detalhes da Decisão
- Prazo Inicial: A medida tem validade de 90 dias, prazo após o qual o STF fará uma nova avaliação do quadro clínico e da necessidade de manutenção do benefício.
- Condições: Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com outros investigados no processo que o condenou por tentativa de golpe de Estado.
- Saúde em Foco: O parecer do procurador-geral Paulo Gonet destacou que o sistema prisional não possui a estrutura necessária para o monitoramento constante exigido pelo quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral do ex-presidente.
Contexto da Pena
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. Ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, desde janeiro deste ano, após uma breve passagem pela Superintendência da Polícia Federal.
O ex-presidente foi hospitalizado no último dia 13 de março após passar mal em sua cela. Embora tenha apresentado melhora e saído da UTI para o quarto, ainda não há previsão de alta hospitalar. A transferência para sua residência ocorrerá assim que os médicos liberarem sua saída do hospital.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro terá o benefício da domiciliar. Em novembro de 2025, ele chegou a cumprir a medida preventivamente, mas retornou ao regime fechado após uma tentativa de violar o equipamento de monitoramento.
Da Redação 98FM
