Os municípios do Paraná vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 788 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de fevereiro de 2024. Na região do Vale do Ivaí, os dois maiores valores são para Apucarana (R$ 6.685.636,37) e Arapongas (6.314.215,63). O FPM é calculado de acordo com o número atualizado de habitantes, em dados do IBGE.
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias no Paraná são: Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, que receberão R$ 7.428.485,73 cada. Por outro lado, cidades como Altamira do Paraná, Boa Esperança do Iguaçu, Cafelândia, Diamante do Sul e Esperança Nova receberão um valor de R$ 1.114.270,10 cada.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior.
Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
