O Ministério da Educação (MEC) publicou portarias que determinam a abertura de processos de supervisão para cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
A prova, aplicada anualmente e implementada no ano passado, teve os resultados mais recentes divulgados em janeiro. Ao todo, 351 cursos foram avaliados em todo o país. Desses, 107 obtiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias, e agora estão sujeitos a sanções.
Entre as medidas previstas estão a suspensão imediata da entrada de novos estudantes, bloqueio de programas federais como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), impedimento de aumento no número de vagas e abertura de supervisão por parte do MEC.
Outra portaria também trata dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que pode resultar na redução de vagas — pela metade em alguns casos, ou em até 25% para instituições com conceito 2.
As medidas já estão em vigor, mas não afetam os ingressos realizados no início de 2026. As sanções permanecem válidas até a divulgação dos próximos resultados do Enamed, prevista para o próximo ciclo.
As instituições terão prazo de 30 dias para apresentar defesa. De acordo com o desempenho futuro, as punições poderão ser revistas, mantidas ou até ampliadas.
O objetivo do MEC é utilizar o Enamed como um indicador da qualidade dos cursos de Medicina no Brasil, buscando garantir uma melhor formação dos futuros profissionais da área da saúde.
Com Agência Rádio2
