Uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, determina que o comércio só poderá funcionar em feriados quando houver previsão expressa em convenção coletiva de trabalho. Em Apucarana, a mudança afeta principalmente setores que antes atuavam com base em acordos diretos entre patrões e empregados, como farmácias, atacadistas e supermercados.
Para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Apucarana, a medida fortalece a negociação coletiva e impede compensações automáticas ou acordos individuais sem respaldo sindical. No comércio de rua, o impacto imediato é pequeno, pois a convenção vigente já proíbe abertura aos domingos e feriados, salvo exceções específicas
Por sua vez, o Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana – SIVANA, a portaria não altera o funcionamento das empresas da cidade e da base territorial atendida pela entidade, porque os feriados já estão regulamentados nas convenções em vigor. Para o feriado de Corpus Christi, por exemplo, as lojas de rua permanecem fechadas, enquanto o shopping funciona em horário especial e os supermercados atendem normalmente. As próximas negociações coletivas devem definir como cada setor comercial irá operar nos próximos feriados.
A convenção dos supermercados venceu em 30 de maio, abrindo novas tratativas; shopping e varejo seguem com acordo até 30 de junho. No Corpus Christi, lojas de rua fecham, shopping atende em horário especial e supermercados funcionam normalmente.
Com informações do Jornal Tribuna do Norte
