A Câmara Municipal de Apucarana, por meio da Escola do Legislativo, tornou-se a única do Paraná a promover um curso presencial de Análise de Impacto Legislativo, colocando o município em posição de destaque na capacitação e modernização da atividade legislativa.
Realizado nos dias 24 e 25, o curso ofereceu aos servidores uma formação específica sobre uma ferramenta que auxilia na avaliação dos impactos, custos, benefícios e possíveis consequências de propostas legislativas antes de sua aprovação. Mais de 60 pessoas participaram da capacitação.
A abertura da capacitação contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Danylo Acioli (MDB), da vereadora Eliana Rocha (Solidariedade) e do presidente da Escola do Legislativo, vereador Guilherme Livoti (Novo), que deram as boas-vindas aos participantes. “Investir na formação continuada dos servidores representa um compromisso com a modernização da atividade legislativa e com a busca permanente pela excelência na prestação de serviços à comunidade”, enfatizou o vereador.
O curso foi ministrado pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), José Maurício Andrade Neto. “É um grande orgulho tratar de um tema tão especial e, para mim, tão sensível. A Análise de Impacto Legislativo é fundamental porque existe a necessidade de uma especialização cada vez maior na elaboração das leis. Muitas vezes, elas são construídas com base apenas em boas intenções, mas precisamos trabalhar focados nos resultados, para que não sejam aprovadas apenas pela demagogia ou pela popularidade dos projetos”, afirmou Maurício Andrade, que veio voluntariamente ministrar o curso em Apucarana.
O conselheiro-substituto também agradeceu o convite e destacou o pioneirismo da Câmara de Apucarana. “É uma satisfação que a Câmara de Apucarana seja a primeira do Paraná a oferecer esse curso aos seus servidores. Não tenho a pretensão de esgotar esse assunto em apenas dois dias, mas, sim, de plantar uma semente na mente de cada servidor e vereador para que esse conhecimento se multiplique e contribua para tornar os serviços prestados pelo Legislativo cada vez melhores. No fim das contas, o que a população espera é um serviço público de alto impacto, capaz de gerar resultados concretos para a sociedade”, afirmou.
A capacitação reuniu servidores da Câmara Municipal de Apucarana, além de representantes da Prefeitura e de municípios da região, incluindo os vereadores de Arapongas Aroldo Pagan, Décio Rosaneli e Paulo Grassano.
Videoaulas
Outro diferencial da iniciativa é que todo o curso foi gravado e será transformado em videoaulas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. O material ficará disponível gratuitamente, permitindo que servidores públicos, estudantes, assessores parlamentares e demais interessados tenham acesso ao conteúdo.
“Uma de nossas preocupações é democratizar o acesso ao conhecimento. Por isso, todo o curso foi gravado e será transformado em videoaulas, permitindo que servidores públicos, estudantes, assessores parlamentares e todos os interessados possam acompanhar gratuitamente o conteúdo e aprofundar seus conhecimentos sobre Análise de Impacto Legislativo. Com isso, ampliamos o alcance dessa capacitação para além do público presencial”, destacou o vereador Guilherme Livoti.
Com informações da CMA
