Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, uma nova legislação da União Europeia que restringe o uso de embalagens e estabelece medidas para reduzir a produção de lixo no bloco. A iniciativa faz parte da meta de diminuir os resíduos até 2030 e contribuir para a neutralidade de emissões de carbono até 2050.
Uma das novas regras determina que produtos pequenos vendidos pela internet, como batons e presilhas de cabelo, não poderão ser enviados em embalagens desproporcionalmente grandes. O espaço vazio não poderá superar 50% do volume da embalagem em relação ao produto.
A legislação também prevê mudanças mais amplas a partir de 2030. Entre elas estão a proibição de sachês de ketchup, frascos plásticos de xampu em miniatura oferecidos por hotéis e embalagens plásticas de uso único para frutas e hortaliças frescas.
Outra novidade será a expansão do sistema de embalagens retornáveis para bebidas. Os países do bloco terão até 2029 para implantar sistemas de logística reversa para garrafas e latas. A Alemanha já utiliza um modelo semelhante, no qual o consumidor recebe alguns centavos ao devolver determinadas embalagens.
A partir de 2030, todas as embalagens colocadas no mercado europeu deverão ser projetadas para serem recicláveis e utilizar apenas o material necessário para proteger o produto. A lei também estabelece percentuais mínimos de conteúdo reciclado.
As regras ainda restringem a presença de PFAS, substâncias químicas utilizadas para tornar embalagens de papel e papelão resistentes à gordura e à água. O objetivo é reduzir a possibilidade de migração dessas substâncias para os alimentos e para o meio ambiente.
Segundo o Eurostat, os consumidores da União Europeia produziram, em média, 178 quilos de resíduos de embalagens por pessoa em 2023. Na Alemanha, foram 215 quilos. A Comissão Europeia estima que, sem as novas medidas, a quantidade de resíduos poderia crescer 19% até 2030, impulsionada principalmente pelo aumento das compras pela internet e dos serviços de entrega de alimentos.
