Embate entre ministros do STF envolve publicações que ligam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida; plenário deve analisar o caso nesta quarta-feira (30)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Fux estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento e pediu que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. A decisão atendeu a um pedido do próprio Flávio Bolsonaro.
Como começou
O caso veio à tona depois que surgiram, na semana passada, informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega. Em meio à repercussão, o humorista Antonio Tabet publicou no X uma imagem da santa acompanhada de uma frase acusando a “família miliciana” de atacar a padroeira.
No dia 25, Flávio acionou o TSE contra o humorista. O ministro André Mendonça, como juiz auxiliar da propaganda eleitoral, determinou a retirada da postagem e proibiu a republicação de conteúdos semelhantes que reproduzissem a narrativa de que o candidato ou sua família teriam atacado Nossa Senhora Aparecida. Mendonça classificou a afirmação como “notoriamente inverídica” e fixou multa diária de R$ 50 mil por provedor.
A decisão de Dino
No sábado (26), Tabet apresentou um pedido de “extensão de efeitos” dentro de uma reclamação que tramitava no STF desde maio sob relatoria de Dino. No domingo (27), Dino derrubou a ordem de Mendonça, que havia determinado a remoção de 1.125 publicações. Dino argumentou que a postagem de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e alertou para o risco de censura em massa perto do dia 12 de outubro, data dedicada à padroeira.
O entendimento de Fux
Para Fux, Dino não poderia ter usado um processo de terceiro para derrubar uma decisão do TSE, e a extensão foi considerada indevida. Fux destacou ainda que a decisão de Dino foi mais ampla que a própria ordem de Mendonça, ao determinar o restabelecimento de todas as publicações excluídas com o mesmo fundamento. Na decisão, Fux citou o inquérito das fake news e a proximidade das eleições como fatores que tornam o caso especialmente sensível.
O ministro declarou que não cassou a decisão de Dino, mas suspendeu seus efeitos externos até a manifestação do colegiado. Segundo Fux, a medida preserva ressalvas para a crítica, a sátira, a opinião e o debate religioso.
Próximos passos
Dino também decidiu submeter sua decisão ao plenário presencial do STF. A expectativa é que as duas liminares sejam apreciadas em conjunto. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (30). Do lado de Tabet, os advogados classificaram a decisão de Mendonça como censura prévia e informaram que vão recorrer. A disputa ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Com agências
