Não é história repetida. Em abril, foi um boleto de R$ 37 milhões do INSS patronal dos servidores da educação que deixou de ser pago por gestões anteriores. Agora, é uma dívida de R$ 44 milhões do INSS relativo aos funcionários da Prefeitura, cuja contribuição também deixou de ser recolhida nos últimos anos. Somadas as dívidas – as consolidadas e aquelas que ainda cabe contestação – os valores herdados pela atual gestão já ultrapassam os R$ 200 milhões.
“Fica parecendo que a gente está repetindo a notícia, mas não é”, disse o prefeito Rodolfo Mota durante a entrevista coletiva, convocada para comunicar mais uma dívida de INSS, feita pelas gestões anteriores, e que a atual terá que pagar. Rodolfo Mota classificou a situação como “calote”, denunciando ainda o pagamento de valores a uma empresa de consultoria. “Levaram R$ 3 milhões de reais numa consultoria para ensinar não recolher o INSS. Para ensinar a Prefeitura de Apucarana a dar o calote no INSS”, disse Rodolfo Mota.
O prefeito informa que há valores que já não cabe mais contestação por parte do Município e há outros que estão ainda em discussão. “Além dos R$ 37 milhões da Educação e dos 44 milhões dos servidores da Prefeitura em que não há mais nada a fazer, a não ser pagar, tem ainda outros cerca de R$ 70 milhões de INSS da Educação e outros cerca de R$ 50 milhões de INSS da Prefeitura que ainda virão. Estamos falando, ao todo, de uma dívida que poderá chegar a mais de R$ 200 milhões”, projeta Rodolfo Mota.
DÍVIDAS DE INSS DEIXADAS POR ANTECESSORES
Autarquia de Educação (consolidada) R$ 37 milhões
Educação (em discussão) R$ 70 milhões
Prefeitura (consolidada) R$ 44 milhões
Prefeitura (em discussão) R$ 50 milhões
TOTAL R$ 201 milhões
A nova dívida revelada nesta quarta-feira atinge os servidores da Prefeitura. “No dia 10 de setembro do ano passado, no meio da campanha eleitoral, o ex-prefeito Junior da Femac – depois de um ano em que a Prefeitura ficou sem certidões negativas, sem poder receber repasses – fez o parcelamento de uma dívida de R$ 44 milhões de INSS que não havia sido pago no mandato dele”, revela Rodolfo Mota.
Empresa recebeu R$ 3 milhões para “ensinar a não pagar INSS”
Sem citar o nome, o prefeito disse que as gestões anteriores contrataram uma empresa de consultoria para “ensinar a prefeitura a ficar sem pagar o INSS” e que o Município desembolsou R$ 3 milhões pelos serviços. Não foi um mês, não foi um ano. Foi por anos.
Rodolfo Mota afirma que a Procuradoria Jurídica do Município tomará as medidas cabíveis e que espera também um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e também da Câmara de Vereadores de Apucarana. A Câmara de Vereadores também tem a oportunidade, deve conversar sobre isso. Os nossos vereadores têm também essa atribuição”, pondera, referindo-se aos vereadores que acompanharam a entrevista coletiva – Moisés Tavares, Sidnei da Levelimp, Wellington Gentil, Gabriel Caldeira e Luciano Facchiano – e também aos demais. Já aos secretários municipais que acompanharam o comunicado e para a população, Rodolfo Mota garantiu que os 37 milhões de reais programados para a ação 100 dias de futuro estão assegurados.
Duplicação de rodovia ficou parada por causa da dívida
Uma das consequências do não pagamento do INSS, conforme Rodolfo Mota, foi a paralisação da obra de duplicação da entrada de Apucarana, no trecho entre o Núcleo Habitacional Adriano Correia e a Unespar. Por não ter pago o INSS, o Município ficou sem a Certidão Negativa de Débitos (CND), o que impede o repasse de recursos de outras esferas de governo. O prefeito questionou ainda quanto Apucarana deixou de receber de recursos e investimentos neste período. “As consequências disso são incalculáveis”, completa Rodolfo Mota.
