A Câmara de Vereadores de Apucarana, informou a previsão de 06 Projetos de Lei e 03 Requerimentos a serem apresentados na sessão ordinária desta segunda-feira (14).
- Veja a pauta do dia para a sessão:
1 – Projeto de Lei nº 48 de 2025 Processo: – Autor: Moisés Tavares Turno: | Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências. | Em votação (segundo turno) |
2 – Projeto de Lei nº 14 de 2025 Processo: – Autores: Luiz Vilas Boas, Luciano Facchiano, Sidnei Oliveira Turno: | Dispõe sobre a criação do Projeto Abelha sem Ferrão, Polinizando o Mundo no Município de Apucarana e dá outras providências. | Em votação (primeiro turno) |
3 – Projeto de Lei nº 39 de 2025 Processo: – Autor: Executivo Municipal – Prefeito Turno: | Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Lar Sagrada Família, no valor de R$ 130.190,70 (cento e trinta mil e cento e noventa reais e setenta centavos), para a aquisição de um veículo de uso exclusivo da instituição, como especifica. | Em votação (primeiro turno) |
4 – Projeto de Lei nº 40 de 2025 Processo: – Autor: Executivo Municipal – Prefeito Turno: | Autoriza o Município de Apucarana a aportar recursos financeiros, a fim de complementar o valor de participação do Fundo de Arrendamento Residencial – (FAR), para construção do Loteamento Residencial Luiz Toschi, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como especifica. | Em votação (primeiro turno) |
5 – Projeto de Lei nº 41 de 2025 Processo: – Autor: Executivo Municipal – Prefeito Turno: | Autoriza a participação, com reservas, do Município de Apucarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, como especifica. | Em votação (primeiro turno) |
6 – Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: – Autor: Guilherme Livoti Turno: | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. | Em votação (primeiro turno) |
7 – Requerimento nº 56 de 2025 Processo: – Autor: Tiago Cordeiro Turno: | Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de utilização do platô da Praça Rui Barbosa pelo ”Programa Economia Solidária”. | Aprovado (discussão única) |
8 – Requerimento nº 57 de 2025 Processo: – Autor: Luiz Vilas Boas Turno: | Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a ligação da Rua Presbítero Benoni Rodrigues Moreira, próximo à Casa do Dodô, com a Avenida Aviação, próximo a Associação da COPEL, no Jardim Aeroporto. | Em votação (discussão única) |
9 – Requerimento nº 58 de 2025 Processo: – Autor: Wellington Gentil Turno: | Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME – Autarquia Municipal de Educação, sobre a instalação de câmeras de segurança nos CMEIs e escolas municipais. | Em votação (discussão única) |
A reunião semanal, começa às 19h e é aberta ao público, bem como tem transmissão do vivo pelas redes sociais do Legislativo.